02/09/2025 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CV -> TJSC
01/09/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Justiça gratuita: Deferida
05/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 14:52

Juntada de Petição
15/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
14/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006924-44.2021.8.24.0039/SCAUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRAADVOGADO(A): ALINE LAMPERT ROCHA PAGLIOSA (OAB SC007106)RÉU: AUTO POSTO MAE APARECIDA LTDAADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS (OAB SC021363)SENTENÇAIII.

Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria do Carmo Pereira em face de Auto Posto Mãe Aparecida.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Todavia, em razão da gratuidade da justiça deferida, suspendo a exigibilidade de tais verbas, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, podendo ser cobradas nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado, caso comprovada, nesse período, a cessação da condição de hipossuficiência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe.
11/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
09/07/2024 14:27

Conclusos para julgamento
08/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 11:25

Despacho
10/04/2024 11:07

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/04/2024 14:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
24/10/2022 15:03

Juntada de Petição
19/08/2021 12:35

Conclusos para julgamento
16/08/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/06/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/06/2021 14:07

Juntada de Petição - AUTO POSTO MAE APARECIDA LTDA (SC021363 - TIAGO SILVESTRIN MATIAS)
31/05/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2021 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2021 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2021 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
05/05/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 18:04

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2021 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2021 13:54

Redistribuído por sorteio - (LGS01CV01 para LGS02CV01)
04/05/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 13:19

Declarado impedimento
03/05/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 09:29

Despacho
23/04/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/04/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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