25/09/2024 15:07

Baixa Definitiva
24/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 192
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 192
13/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.202,38
13/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
11/09/2024 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Osvaldo Vieira em 11/09/2024 18:29:20
09/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
09/09/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
06/09/2024 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
05/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:34

Despacho
22/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
01/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:48

Juntada de Petição
18/07/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.939,34
24/06/2024 14:47

Baixa Definitiva
22/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 168
18/06/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7962880, Subguia 4071623 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 362,71
17/06/2024 19:47

Juntada de Petição
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
12/06/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7962881, Subguia 4071625 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 362,71
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
31/05/2024 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
22/05/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/05/2024 17:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/06/2024. Parte WL CASAQUI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Guia 7962883, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pro
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. WL CASAQUI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Guia 7962883 - R$ 362,71
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ENTERPRISE SERVICOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, Guia 7962882, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codi
21/05/2024 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ENTERPRISE SERVICOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - Guia 7962882 - R$ 362,71
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/06/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 7962881, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. BANCO PAN S.A. - Guia 7962881 - R$ 362,71
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/06/2024. Parte BANCO CETELEM S.A., Guia 7962880, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. BANCO CETELEM S.A. - Guia 7962880 - R$ 362,71
21/05/2024 17:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ARGENTA
20/05/2024 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
18/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
25/04/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
25/04/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:26

Transitado em Julgado
23/04/2024 14:40

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 50234692420228240018/TJSC
26/02/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7328644, Subguia 3767303 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
21/02/2024 18:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7328644, Subguia 3767303
21/02/2024 18:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO CETELEM S.A. - Guia 7328644 - R$ 660,86
09/02/2024 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC
09/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135
01/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
31/01/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/12/2023 17:50

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
07/12/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/12/2023 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/11/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/11/2023 12:23

Juntada de Petição
15/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
02/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 87
30/10/2023 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/10/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 114 (18/10/2023). Guia: 6635472 Situação: Baixado.
26/10/2023 12:13

Juntada de Petição
24/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6519350, Subguia 3428184 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,16
19/10/2023 12:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6635472, Subguia 3429308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
17/10/2023 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6635472, Subguia 3429308
17/10/2023 14:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6519350, Subguia 3428184
17/10/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 102 Justiça gratuita: Deferida
17/10/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 89
16/10/2023 18:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6635472 - R$ 635,09
16/10/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 99. Guia: 6519350 Situação: Em aberto.
16/10/2023 15:31

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/10/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6519350, Subguia 3373523
11/10/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/10/2023 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 12:43

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/10/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/10/2023 19:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 13:39

Conclusos para julgamento
03/10/2023 13:17

Juntada de Petição
28/09/2023 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6519350, Subguia 3373523
28/09/2023 16:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO CETELEM S.A. - Guia 6519350 - R$ 635,09
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
26/09/2023 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5023469-24.2022.8.24.0018/SC AUTOR: JOSE ARGENTA RÉU: WL CASAQUI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RÉU: ENTERPRISE SERVICOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA RÉU: BANCO CETELEM S.A.

RÉU: BANCO PAN S.A.

EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Maira Salete Meneghetti - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ENTERPRISE SERVICOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, CNPJ 45.***.***/0001-69.

Prazo do Edital: 30 dias Parte Conclusiva da Sentença: Assim sendo e com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, acolho os pedidos formulados para o fim de: a) declarar insubsistentes os débitos descritos na petição inicial perpetrados pelas rés no benefício previdenciário da parte autora, determinando ainda que os réus BANCO PAN S/A e BANCO CETELEM S/A se abstenham de promover quaisquer outros descontos para pagamento das parcelas do contrato objeto da ação, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada desconto mensal indevido.b) condenar as requeridas, solidariamente, na devolução, à parte autora, de forma dobrada, dos respectivos valores indevidamente descontados (consoante fundamentação supra), a serem corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE a partir da data de cada respectivo desconto e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. e c) condenar as requeridas, igualmente de forma solidária, no pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em favor do autor, a título de danos morais, devidamente corrigido pelo índice INPC/IBGE a partir da presente data e acrescido de juros moratórios na ordem de 1% ao mês a contar de 10/01/2023 (evento 51, Outros 4). Confirmo, outrossim, as tutelas de urgência deferidas no evento 04 e 33. Via de consequência e na forma do tópico retro, condeno as rés, também solidariamente, no pagamento integral das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 15% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no § 2º do art. 85 do diploma processual. Publique-se.

Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas, arquive-se.

Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/09/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023
25/09/2023 15:06

Expedição de Edital
25/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:21

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 16:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/06/2023 15:22

Juntada de Petição
30/05/2023 15:31

Conclusos para despacho
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/05/2023 11:24

Juntada de Petição
15/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/05/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/04/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 20:35

Despacho
13/04/2023 17:23

Juntada de Petição
11/04/2023 10:33

Conclusos para despacho
11/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/04/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:28

Juntada de Petição
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/03/2023 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/03/2023 11:22

Juntada de Petição
22/02/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/02/2023 16:56

Juntada de Petição
08/02/2023 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:33

Concedida a tutela provisória
25/01/2023 19:53

Juntada de Petição
24/01/2023 13:52

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:23

Juntada de Petição
11/01/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
14/12/2022 17:44

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 18:44

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2022 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 14:27

Juntada de Petição
07/11/2022 15:54

Juntada de Petição
26/10/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/10/2022 15:23

Juntada de Petição
17/10/2022 16:12

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
17/10/2022 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 16:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 10:29

Juntada de Petição
25/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 10:59

Expedição de ofício - 3 cartas
15/09/2022 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ARGENTA. Justiça gratuita: Deferida.
14/09/2022 18:46

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2022 07:09

Conclusos para despacho
01/09/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ARGENTA. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002914-57.2023.8.24.0080

Kawana Gaspar dos Santos

Roseli Gaspar Rebelatto

Advogado: Fabio Marin Soares de Jesus

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2023 22:38

Exibir Processo

Processo nº 0311657-89.2016.8.24.0023

Anderson Stein

Estado de Santa Catarina

Advogado: Fabricio Luis Bertoli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5001519-42.2022.8.24.0055

Gerson Francisco de Souza

Os Mesmos

Advogado: Paolla Rossana Salomone

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5001519-42.2022.8.24.0055

Gerson Francisco de Souza

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/06/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5023469-24.2022.8.24.0018

Jose Argenta

Os Mesmos

Advogado: Daisy Fin Machado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 17:00

Exibir Processo