11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000158-84.2025.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50009085720238240216/SC)RELATOR: Camila dos Santos RussiEXEQUENTE: ROSELITO EVERALDO DE LINSADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)EXEQUENTE: ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 10/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Precatórios - Alimentar Número: 50711417720258240000/TJSC
10/09/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50711417720258240000/TJSC
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000158-84.2025.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50009085720238240216/SC)RELATOR: Camila Reis RettoreEXEQUENTE: ROSELITO EVERALDO DE LINSADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)EXEQUENTE: ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 04/09/2025 - Juntado(a)Evento 83 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
05/09/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/09/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 05:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
04/09/2025 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:10

Juntado(a)
02/09/2025 12:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
25/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 73
25/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
01/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
31/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
31/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:12

Requisição de pagamento de precatório suspensa
23/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
22/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000158-84.2025.8.24.0216/SC EXEQUENTE: ROSELITO EVERALDO DE LINSADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)EXEQUENTE: ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
21/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 59 e 60
21/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.262,82
21/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Reis Rettore em 22/05/2025 12:56:59
17/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.262,22
10/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
08/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor cancelada (evento 27)
08/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000158-84.2025.8.24.0216/SC EXEQUENTE: ROSELITO EVERALDO DE LINSADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)EXEQUENTE: ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Diante da manifestação do Município de Campo Belo do Sul (evento 32.1), informando que o valor principal excede o limite previsto na legislação municipal para pagamento por meio de requisição de pequeno valor (RPV), e considerando a concordância da parte exequente, CANCELE-SE a RPV expedida no evento 27.1 e PROCEDA-SE à expedição de precatório do valor principal. Quanto ao montante devido a título de honorários advocatícios, a RPV já foi regularmente expedida no evento 30.1. Cumpra-se.

Diligências legais.
07/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:50

Decisão interlocutória
30/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
17/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
17/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9118 - ROSELITO EVERALDO DE LINS - R$ 1.250,72
22/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9120 - ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 12.507,20
09/05/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2025-DF da Juíza Diretora do Foro de Campo Belo do Sul
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
25/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:46

Decisão interlocutória
24/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
20/02/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:39

Despacho
20/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:28

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 29/01/2025
20/02/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/02/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELITO EVERALDO DE LINS. Justiça gratuita: Requerida.
20/02/2025 10:28

Distribuído por dependência - Número: 50009085720238240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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