TJSC - 5021977-22.2025.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/08/2025 16:35
Juntada de Petição
-
21/08/2025 09:41
Juntada de Petição
-
04/08/2025 14:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
31/07/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 14
-
14/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Terceiro Cível Nº 5021977-22.2025.8.24.0008/SC EMBARGANTE: ANNI EVELYN VASQUEZ BRAVOADVOGADO(A): LARISSA SCHWARTZ (OAB SC068410) DESPACHO/DECISÃO 1.
Defiro a Gratuidade da Justiça à parte ativa, porque apresentou indicativo de insuficiência de recursos para estar em juízo (evento 1, DOC5), consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. 2.
Recebo os embargos de terceiro e determino a suspensão das medidas constritivas com relação ao bem litigioso (imóvel matriculado sob o n. 6.413, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau), porquanto, em análise perfunctória da controvérsia, reputo devidamente comprovada a posse, em face do substrato probatório coligido aos autos, consoante arts. 677 e 678 do CPC.
Certifique-se nos autos da execução respectiva.
Citem-se e intimem-se as partes embargadas para apresentarem resposta e especificação detalhada das provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), nos termos do art. 679 do CPC.
Ultrapassado o prazo referido, intime-se o integrante do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. -
10/07/2025 17:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/07/2025 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNI EVELYN VASQUEZ BRAVO. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/07/2025 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032018-87.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
-
10/07/2025 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2025 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 15:09
Concedida a tutela provisória
-
10/07/2025 12:42
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
09/07/2025 17:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BNU01CV01 para BNU02FP01)
-
09/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
08/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 16:51
Terminativa - Declarada incompetência
-
07/07/2025 18:04
Juntada de Petição
-
07/07/2025 17:37
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 17:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/07/2025 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNI EVELYN VASQUEZ BRAVO. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/07/2025 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302575-50.2014.8.24.0008
Eletronica Fortaleza LTDA ME
Municipio de Blumenau
Advogado: Daniel Ricardo Starke
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2014 14:01
Processo nº 5003289-47.2025.8.24.0061
Condominio Edificio Monte Verde
Osmar Joao Machado
Advogado: Mario Cesar Bertoncini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2025 11:10
Processo nº 5028546-78.2021.8.24.0008
Banco C6 Consignado S.A.
Jorge Luiz Gotzinger
Advogado: Victor Hugo Lopes da Silveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2023 16:53
Processo nº 5001596-33.2025.8.24.0512
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Aldo Ferreira de Barros
Advogado: Eduarda Caroline Barboza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2025 12:55
Processo nº 5045220-47.2025.8.24.0023
Ferreira Martins Sociedade Individual De...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Gildo Teofilo Ferreira Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2025 18:24