STJ - 5030723-91.2023.8.24.0930

12/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:10

Não conhecido o recurso de LUCIANO ANDRADE CORREA

30/10/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 29/10/2024, para LUCIANO ANDRADE CORREA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/10/2024

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403920781. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA