04/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
02/09/2025 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 332 e 334
20/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 333 e 335
20/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
20/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
20/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 330, 331
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 330, 331
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5016486-03.2022.8.24.0020/SCRELATOR: Sérgio Renato DomingosRÉU: PEDRO RENATO WERLANGADVOGADO(A): ANDRESSA MOTTA WERLANG (OAB RS071314)RÉU: JOSE LUIZ WERLANGADVOGADO(A): ANDRESSA MOTTA WERLANG (OAB RS071314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 329 - 16/08/2025 - Decorrido prazo Evento 323 - 23/07/2025 - Audiência de instrução - realizada - Juiz(a)
18/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 330, 331
18/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324
05/08/2025 08:14

Juntada de Petição
25/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 324
24/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 324
23/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 324
23/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:29

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - 1ª Vara da Fazenda - 22/07/2025 16:45. Refer. Evento 304
16/07/2025 21:34

Juntada de Petição
01/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
30/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
28/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 300 e 303
26/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
26/06/2025 14:36

Juntada de Petição
25/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296 e 297
24/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
23/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298 e 302
16/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 299
13/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 299
13/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5016486-03.2022.8.24.0020/SC AUTOR: TERESINHA RUFINOADVOGADO(A): JULIANA ZOMER (OAB SC070696)RÉU: PEDRO RENATO WERLANGADVOGADO(A): ANDRESSA MOTTA WERLANG (OAB RS071314)RÉU: JOSE LUIZ WERLANGADVOGADO(A): ANDRESSA MOTTA WERLANG (OAB RS071314) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 22/07/2025, às 16h45min, conforme estabelece o art. 358 do Código de Processo Civil, a ser realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma.

Incumbe à parte intimar a(s) testemunha(s) arrolada(s) do horário e local designado para realização da audiência, devendo o(a) procurador(a) juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da solenidade, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de não serem ouvidas, mesmo comparecendo à audiência, face o direito da parte contrária saber qual a prova e testemunha servirá em tese contra si (CPC, art. 455, §1º).

Poderá a parte interessada, no entanto, comprometer-se de levar a testemunha à audiência independentemente de intimação, ressaltando, pois, que deverá comunicar ao Juízo de imediato e, em caso de não comparecimento daquela, presumir-se-á a desistência da prova testemunhal, conforme §2º, art. 455 do CPC Ressalta-se que a inércia na juntada do rol de testemunha(s) no prazo estabelecido e a falta de intimação desta(s), importará na desistência de sua inquirição (art. 455, §3º, do CPC), ainda que compareça independentemente de intimação.

Excetuam-se da obrigatoriedade acima mencionada os casos arrolados no §4º do art. 455 do CPC.

Ainda, a(s) testemunha(s) que, intimada(s) na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer(em) sem motivo justificado será(ão) conduzida(s) e responderá(ão) pelas despesas do adiamento.

RESSALTA-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER AO ATO PRESENCIALMENTE.

Segue abaixo o link de acesso à sala virtual para todos, no caso de não puderem comparecer pessoalmente ao ato presencial, desde que devidamente justificada a ausência: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=eCMi7xVIKeaPqTaweDf%2BBUwKLVDIA6LEZPHs8KdAgunC0EcZm85tDqg3rVSRQvgzh%2FZPONgNjnfSK4u%2FANFKIw%3D%3D Intimem-se.
12/06/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
12/06/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIO SOMARIVA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
12/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
12/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
12/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
12/06/2025 14:47

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência - 1ª Vara da Fazenda - 22/07/2025 16:45
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 14:09

Determinada a intimação
27/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 283, 284 e 285
26/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
21/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287 e 288
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285 e 286
28/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287 e 288
25/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:16

Despacho
25/04/2025 08:41

Conclusos para despacho
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258, 259 e 260
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262 e 265
11/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO RENATO WERLANG. Justiça gratuita: Indeferida.
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ WERLANG. Justiça gratuita: Indeferida.
14/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260 e 264
27/02/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/02/2025 07:16

Juntada de Petição
27/02/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
27/02/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
26/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
26/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
26/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:01

Despacho
25/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
27/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
27/01/2025 15:28

Juntada de Petição
27/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
27/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS071314
27/01/2025 11:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS071314
25/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241
04/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/11/2024 16:26

Intimação por Edital
14/11/2024 16:26

Intimação por Edital
14/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
31/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2024 Prazo do edital: 03/12/2024 Prazo de citação/intimação: 24/01/2025
31/10/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5016486-03.2022.8.24.0020/SC AUTOR: TERESINHA RUFINO RÉU: PEDRO RENATO WERLANG RÉU: ANTONIO CARLOS WERLANG RÉU: JOSE LUIZ WERLANG RÉU: ROMEU WERLANG RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: ADRIANO DA SILVA FRANCISCO RÉU: APARICIO DE ALMEIDA RÉU: RESERVA SAO FRANCISCO LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Espólio de Romeu Werlang e Espólio de Antônio Carlos Werlang.

Prazo do Edital: 20 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): área usucapienda tem 2.097,94m² (dois mil e noventa e sete metros e noventa e quatro centímetros quadrados), tendo as suas descrições perimetrais e confrontações conforme o memorial descritivo.

O imóvel usucapiendo está localizado na Servidão sem Denominação, s/n, Bairro Rio Cedro Alto, Município de Nova Veneza/SC.

A área usucapienda está delimitada por cerca.

Da análise dos imóveis que confrontam ao norte com a matrícula n. 19.285 foi possível identificar que a área usucapienda estaria inserida em terras de Pedro Renato Werlang, Antonio Carlos Werlang, José Luiz Verlang, Romeu Werlang, não sendo possível identificar em qual das matrículas (9.014, 13.036 ou 13.937 do 2.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma).

Isso porque, remontando-se a cadeia dominial da matrícula n. 19.285 e conferindo suas confrontações, infere-se que as terras de Pedro Renato Werlang, Antonio Carlos Werlang, José Luiz Verlang, Romeu Werlang estariam nessa região, destacada conforme laudo constante nos autos. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/10/2024 16:01

Expedição de Edital - citação
30/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024
30/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:30

Despacho
29/10/2024 21:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 228
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
30/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 223
27/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 224
09/09/2024 16:30

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2024 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
02/09/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206 e 207
30/08/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207 e 208
01/08/2024 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 00:44

Juntada de Certidão
31/07/2024 22:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
31/07/2024 16:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
31/07/2024 16:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
31/07/2024 16:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
31/07/2024 16:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
31/07/2024 16:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
31/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:59

Despacho
29/07/2024 18:25

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
28/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 13:39

Despacho
12/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
11/06/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
20/05/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
19/05/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
09/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
02/05/2024 18:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
02/05/2024 18:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
02/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175
28/03/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
19/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/03/2024 11:01

Juntada de Petição
13/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176 e 178
07/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
26/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:48

Despacho
26/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165 e 166
22/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:11

Despacho
11/01/2024 16:13

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/12/2023 13:33

Juntada de Certidão
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:42

Despacho
01/12/2023 11:45

Conclusos para despacho
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/11/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/11/2023 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 08/11/2023
07/11/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
06/11/2023 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
06/11/2023 13:43

Expedição de Mandado - CUACEMAN
06/11/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
25/10/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
13/10/2023 04:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 114, 115, 116 e 117
03/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
27/09/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/09/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/09/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 118
27/09/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/09/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
26/09/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5016486-03.2022.8.24.0020/SC AUTOR: TERESINHA RUFINO RÉU: PEDRO RENATO WERLANG RÉU: ANTONIO CARLOS WERLANG RÉU: JOSE LUIZ WERLANG RÉU: ROMEU WERLANG RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: ADRIANO DA SILVA FRANCISCO RÉU: APARICIO DE ALMEIDA RÉU: RESERVA SAO FRANCISCO LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): terceiros interessados Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): área usucapienda tem 2.097,94m² (dois mil e noventa e sete metros e noventa e quatro centímetros quadrados), tendo as suas descrições perimetrais e confrontações conforme o memorial descritivo.

O imóvel usucapiendo está localizado na Servidão sem Denominação, s/n, Bairro Rio Cedro Alto, Município de Nova Veneza/SC.

A área usucapienda está delimitada por cerca.

Da análise dos imóveis que confrontam ao norte com a matrícula n. 19.285 foi possível identificar que a área usucapienda estaria inserida em terras de Pedro Renato Werlang, Antonio Carlos Werlang, José Luiz Verlang, Romeu Werlang, não sendo possível identificar em qual das matrículas (9.014, 13.036 ou 13.937 do 2.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma).

Isso porque, remontando-se a cadeia dominial da matrícula n. 19.285 e conferindo suas confrontações, infere-se que as terras de Pedro Renato Werlang, Antonio Carlos Werlang, José Luiz Verlang, Romeu Werlang estariam nessa região, destacada conforme laudo constante nos autos.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/09/2023 17:03

Expedição de Edital - citação
25/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2023 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2023 16:34

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RESERVA SAO FRANCISCO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARICIO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DA SILVA FRANCISCO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:25

Despacho
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109
22/09/2023 14:57

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:14

Despacho
13/09/2023 14:24

Conclusos para despacho
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
15/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/08/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 22:51

Despacho
07/08/2023 12:30

Conclusos para despacho
05/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
04/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
19/06/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
31/05/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 22:39

Despacho
31/05/2023 13:43

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/05/2023 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/05/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/05/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
03/05/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
14/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/04/2023 22:16

Juntada de Petição - PEDRO RENATO WERLANG / ANTONIO CARLOS WERLANG / JOSE LUIZ WERLANG / ROMEU WERLANG (RS071314 - ANDRESSA MOTTA WERLANG)
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
08/03/2023 13:02

Expedição de ofício - 4 cartas
07/03/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:46

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMEU WERLANG. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ WERLANG. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS WERLANG. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO RENATO WERLANG. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2023 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2023 13:40

Juntado(a)
23/01/2023 12:52

Juntado(a)
20/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 15:23

Despacho
19/01/2023 09:02

Conclusos para despacho
18/01/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2022 13:38

Juntada de Petição
21/10/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
21/10/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/10/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/10/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA RUFINO. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 17:29

Despacho
17/10/2022 13:06

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 15:00

Despacho
06/09/2022 18:36

Juntada de Petição
06/09/2022 18:35

Conclusos para despacho
06/09/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 16:47

Despacho
21/07/2022 11:38

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 09:15

Despacho
18/07/2022 21:14

Conclusos para despacho
18/07/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 17:02

Despacho
18/07/2022 14:37

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA RUFINO. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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