TJSC - 5000617-16.2021.8.24.0026
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Guaramirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 11:01
Baixa Definitiva
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21/11/2023 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GMM0101 para GMM0201)
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08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> GMM01
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08/11/2023 13:33
Transitado em Julgado
-
07/11/2023 22:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
15/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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06/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
06/10/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
06/10/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
05/10/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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05/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 07:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000617-16.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 671) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: EDUARDO WULF (RÉU) ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) RECORRIDO: MARIA DE LOURDES STEILEIN PANNEITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199) ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) PERITO: MARISA DOS SANTOS FEITEN INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
17/09/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>
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15/09/2023 08:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 08:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 08:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 671
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19/06/2023 12:52
Conclusos para decisão
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19/06/2023 12:51
Juntada de Certidão
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19/06/2023 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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19/06/2023 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES STEILEIN PANNEITZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/06/2023 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para decisão - 01/06/2023 14:03:26)
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19/06/2023 12:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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31/05/2023 13:19
Juntada de Petição
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08/05/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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22/04/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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12/04/2023 15:58
Juntada - Guia Cancelada - EDUARDO WULF - Guia 5391437 - R$ 1.532,50
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12/04/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO WULF. Justiça gratuita: Deferida.
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12/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 133. Guia: 5391437 Situação: Em aberto.
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12/04/2023 14:49
Juntada - Guia Gerada - EDUARDO WULF - Guia 5391437 - R$ 1.532,50
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12/04/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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28/03/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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25/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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15/03/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
15/03/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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15/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:05
Julgado procedente o pedido
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10/03/2023 14:03
Audiência de julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 26/10/2022 15:00. Refer. Evento 48
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02/03/2023 10:52
Juntada de Petição
-
12/01/2023 16:16
Conclusos para julgamento
-
30/12/2022 14:37
Juntada de Petição
-
22/11/2022 22:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
18/11/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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05/11/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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31/10/2022 10:54
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 25/10/2022 17:30. Refer. Evento 45
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31/10/2022 10:53
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
26/10/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/10/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
26/10/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:53
Determinada a intimação
-
26/10/2022 12:45
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
26/10/2022 12:28
Conclusos para despacho
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26/10/2022 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/10/2022 10:06
Juntada de Petição
-
25/10/2022 15:31
Expedição de Edital - intimação
-
25/10/2022 11:54
Juntada de Petição
-
25/10/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 92
-
25/10/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/10/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/10/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/10/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/10/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 94
-
24/10/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/10/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/10/2022 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 08:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/10/2022 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/10/2022 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/10/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 11:57
Determinada a intimação
-
21/10/2022 11:53
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/10/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 16:00
Expedição de ofício
-
10/10/2022 10:37
Juntada de Petição
-
06/10/2022 07:03
Juntada de Petição
-
19/09/2022 09:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
-
02/09/2022 15:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/07/2022 05:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/07/2022 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/07/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
-
20/06/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/06/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 49, 59 e 64
-
15/06/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/06/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/06/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
-
10/06/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 08:29
Determinada a intimação
-
10/06/2022 07:33
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/06/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 07:34
Determinada a intimação
-
02/06/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
-
02/06/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/06/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/06/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/06/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
01/06/2022 10:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARISA DOS SANTOS FEITEN - EXCLUÍDA
-
01/06/2022 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA DOS SANTOS FEITEN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/06/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/06/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/06/2022 09:49
Audiência Designada - Inspeção Judicial - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 26/10/2022 15:00
-
01/06/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/06/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/06/2022 09:48
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 25/10/2022 17:30
-
25/02/2022 20:05
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/02/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/02/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/02/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/11/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/11/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 11:02
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 11:01
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2021 06:57
Juntada de Petição - EDUARDO WULF (SC033282 - DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO)
-
19/10/2021 12:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 19/10/2021
-
18/10/2021 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA
-
18/10/2021 14:51
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
-
18/10/2021 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2021 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2021 11:14
Determinada a intimação
-
27/09/2021 12:15
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/09/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2021 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 21:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
13/07/2021 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO (por substituição em 13/07/2021 17:53:46)
-
13/07/2021 14:30
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
16/06/2021 09:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2021 10:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/04/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/04/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/04/2021 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2021 08:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2021 10:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
-
25/03/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2021 11:05
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/03/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2021 14:14
Determinada a citação
-
09/02/2021 06:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2021 06:25
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
08/02/2021 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2022 13:35