03/09/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
03/09/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
20/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
19/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
19/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:05

Juntada de Petição
05/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143
28/07/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135 Motivo: perda do objeto
18/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2025 19:43

Determinada a intimação
17/07/2025 14:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/07/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Jecrim - 16/07/2025 16:00. Refer. Evento 108
16/07/2025 16:51

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 16/07/2025
15/07/2025 15:53

Expedição de Mandado - Plantão - PLTCEMAN
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 16:29

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4664700 - EMERSON DA SILVEIRA COSTA
11/07/2025 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 09/07/2025
09/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
08/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5024321-70.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50094512520208240064/SC)RELATOR: Lilian Telles de Sá VieiraACUSADO: EMERSON DA SILVEIRA COSTAADVOGADO(A): ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679)INTERESSADO: EMILIA PORTO DE BRITOADVOGADO(A): MARLEI DOS SANTOS MOUREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 27/06/2025 - Determinada a intimação
07/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: VANESSA MANTOVAN
07/07/2025 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
07/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
07/07/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
07/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/07/2025 17:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/07/2025 16:58

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2025 16:53

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
27/06/2025 16:51

Determinada a intimação
26/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Jecrim - 16/07/2025 16:00. Refer. Evento 107
27/02/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - Conciliação - 16/07/2025 16:00. Refer. Evento 105
27/02/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Jecrim - 26/02/2025 15:30. Refer. Evento 84
26/02/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação - 16/07/2025 16:00
18/02/2025 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 18/02/2025
12/02/2025 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 12/02/2025
12/02/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 06/02/2025
24/01/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
24/01/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
24/01/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL (por substituição em 31/01/2025 20:33:18)
24/01/2025 16:09

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/01/2025 16:08

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/01/2025 16:06

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
20/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 16:18

Determinada a intimação
09/10/2024 16:27

Juntada de Petição
09/10/2024 16:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 26/02/2025 15:30
09/10/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Jecrim - 09/10/2024 14:00. Refer. Evento 46
08/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
08/10/2024 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
20/09/2024 12:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
20/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/09/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/09/2024 00:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 19:45

Despacho
02/09/2024 17:34

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/08/2024 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 16/08/2024
16/08/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS
16/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:54

Expedição de ofício
16/08/2024 15:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/08/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: VANESSA MANTOVAN
16/08/2024 15:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/08/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA PORTO DE BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:46

Determinada a intimação
20/05/2024 22:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/05/2024 17:54

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 09/10/2024 14:00
20/05/2024 17:45

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Jecrim - 20/05/2024 17:30. Refer. Evento 37
25/04/2024 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 25/04/2024
15/04/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
15/04/2024 17:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/04/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:45

Determinada a intimação
08/04/2024 11:53

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 20/05/2024 17:30
08/04/2024 11:52

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Jecrim - 14/08/2024 17:30. Refer. Evento 35
07/04/2024 11:05

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 14/08/2024 17:30
06/03/2024 15:55

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Jecrim - 05/03/2024 18:00. Refer. Evento 4
06/03/2024 14:14

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:01

Juntada de Petição
05/03/2024 16:03

Determinada a intimação
05/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
02/03/2024 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 02/03/2024
02/03/2024 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 02/03/2024
01/03/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
01/03/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
01/03/2024 16:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/03/2024 16:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/03/2024 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
28/02/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES (por substituição em 28/02/2024 14:23:25)
28/02/2024 14:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/02/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
26/02/2024 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
16/02/2024 14:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/02/2024 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: RAÍSSA LOPES LIMA CAVALCANTI COELHO MONTIBELLER
14/02/2024 14:13

Expedição de Mandado - Prioridade - SJSCEMAN
24/01/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2024 13:03

Determinada a intimação
14/11/2023 14:21

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 05/03/2024 18:00
08/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:44

Juntada de Petição
08/11/2023 13:32

Distribuído por dependência - Número: 50094512520208240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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