01/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052509-24.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: LUCIANE PAULA PIVETTAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREMER (OAB SC015734) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
28/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5052509-24.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/07/2025.
07/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:29

Determinada a intimação
07/07/2025 13:24

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:31

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 24/06/2025
04/07/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 16:31

Distribuído por dependência - Número: 50416447320248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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