08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052476-34.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: RAFAELA NUNES GERARDADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
04/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5052476-34.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/07/2025.
04/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:16

Determinada a intimação
04/07/2025 16:01

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:32

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 23/04/2025
04/07/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 15:32

Distribuído por dependência - Número: 50564406920248240090/SC

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Terezinha Gasparini

Lucia Caus Bortolanza

Advogado: Eduardo Martello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 08:28

Laercio Goncalves de Araujo

Annelore Ruth Rathunde

Advogado: Vinicius Manuel Ignacio Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 10:37

Monique Sagaz Cardoso

Municipio de Florianopolis

Advogado: Arnaldo Nunes Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 15:40

Maria Isabel Tomczak

Municipio de Itapema

Advogado: Anelise Dalbosco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2025 17:14

Cristiano Jose Rathunde de Castilhos

Municipio de Joacaba

Advogado: Diego Tonial

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2023 14:11