30/01/2024 16:39

Baixa Definitiva
18/12/2023 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PSAUN
18/12/2023 18:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILDETE MARIA LEUZE
18/12/2023 18:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAICO ALVES NUNES
18/12/2023 18:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLORENTINO STEFANSKI
13/12/2023 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PSAUN -> DCJE
13/12/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORENTINO STEFANSKI. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICO ALVES NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILDETE MARIA LEUZE. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/12/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 95
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
16/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 21:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PSAUN
07/11/2023 21:31

Transitado em Julgado
07/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
06/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/10/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001509-44.2021.8.24.0051/SC (Pauta: 698) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VILDETE MARIA LEUZE (RÉU) ADVOGADO(A): NATANI CHRISTANI (OAB SC039400) RECORRENTE: FLORENTINO STEFANSKI (RÉU) ADVOGADO(A): NATANI CHRISTANI (OAB SC039400) RECORRIDO: MAICO ALVES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GUERRA (OAB SC027516) ADVOGADO(A): PLINIO BOLSONI (OAB SC041938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 698
25/07/2023 10:35

Conclusos para decisão
24/07/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
22/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:57

Despacho
22/06/2023 14:00

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:00

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILDETE MARIA LEUZE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/06/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/06/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICO ALVES NUNES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/06/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORENTINO STEFANSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/06/2023 13:41

Juntada - Guia Cancelada - FLORENTINO STEFANSKI - Guia 5432761 - R$ 1.365,96
21/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/06/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/05/2023 14:01

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/05/2023 14:55

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:22

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
24/04/2023 15:25

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:17

Conclusos para despacho
18/04/2023 22:22

Juntada - Guia Gerada - FLORENTINO STEFANSKI - Guia 5432761 - R$ 1.365,96
18/04/2023 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 5432761 Situação: Em aberto.
18/04/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:28

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 18:16

Conclusos para julgamento
19/10/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/09/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/09/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 18:49

Despacho
23/09/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 13:08

Conclusos para despacho
13/06/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 17:08

Despacho
07/03/2022 18:55

Conclusos para despacho
19/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/02/2022 12:04

Juntada de Petição
09/02/2022 15:42

Despacho
09/02/2022 15:12

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial - 09/02/2022 15:00. Refer. Evento 8
09/02/2022 14:53

Juntada de Petição
09/02/2022 14:48

Juntada de Petição
17/01/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2022 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 13/01/2022
13/01/2022 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 13/01/2022
13/01/2022 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: FLAVIO MOACIR DALLABRIDA
13/01/2022 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: FLAVIO MOACIR DALLABRIDA
12/01/2022 18:52

Expedição de Mandado - DCQCEMAN
12/01/2022 18:51

Expedição de Mandado - DCQCEMAN
12/01/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2021 16:09

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial - 09/02/2022 15:00
09/08/2021 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 16:29

Determinada a intimação
22/07/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICO ALVES NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001576-24.2022.8.24.0067

Fernanda Cristina Klein

Sociedade Radio Peperi LTDA

Advogado: Jose Luiz Favero

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5013572-26.2022.8.24.0000

Bunge Alimentos S/A

Honor Parreira Naves

Advogado: Sandra Regina Miranda Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2022 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5001537-67.2020.8.24.0044

Maria Adao de La Cruz Y Zi

Maria Julia Adao

Advogado: Eduardo Bett Zanini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/11/2023 07:29

Exibir Processo

Processo nº 5091662-71.2022.8.24.0930

Lineu Alcione Muhlbauer

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2023 22:52

Exibir Processo

Processo nº 5027352-96.2023.8.24.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Agile Industria de Materiais Plasticos L...

Advogado: Marcelo Roberto Cabral Reinhold

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2024 14:39

Exibir Processo