29/04/2024 14:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/03/2024 23:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025955-04.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
21/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/11/2023 18:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
20/11/2023 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA
20/11/2023 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: MICHEL VOLNEI DA SILVA
10/11/2023 16:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
10/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:51

Baixa Definitiva
08/11/2023 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOJC
08/11/2023 16:33

Transitado em Julgado
07/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/10/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 10:48

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001609-57.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 702) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MICHEL VOLNEI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) RECORRIDO: AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) ADVOGADO(A): WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ADVOGADO(A): CARLA BACILA SADE HERMENEGILDO RUFINO (OAB SC021424) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 702
27/06/2023 15:24

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/04/2023). Guia: 5389182 Situação: Baixado.
13/04/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389182, Subguia 2816637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.602,56
12/04/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 5389182 Situação: Em aberto.
12/04/2023 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389182, Subguia 2816637
12/04/2023 15:59

Juntada - Guia Gerada - MICHEL VOLNEI DA SILVA - Guia 5389182 - R$ 1.602,56
28/03/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:10

Julgado procedente o pedido
12/09/2022 16:37

Conclusos para julgamento
12/07/2022 12:32

Juntada de Petição
12/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/06/2022 14:47

Juntada de Petição
10/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2022 11:10

Juntada de Petição
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/02/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2021 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:47:35). Refer. Evento 19
11/12/2021 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:47:35). Refer. Evento 20
11/12/2021 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:47:35). Refer. Evento 18
09/12/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2021 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2021 19:11

Juntada de Petição - MICHEL VOLNEI DA SILVA (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
02/10/2021 09:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 01/10/2021
28/09/2021 18:24

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
15/07/2021 11:18

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
14/07/2021 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
27/05/2021 16:53

Expedição de ofício - 1 carta
29/03/2021 17:18

Juntada de Petição
25/03/2021 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
23/02/2021 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2021 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 18:27

Determinada a citação
08/02/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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