TJSC - 0311158-28.2017.8.24.0005

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MARCOL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ: 47.462.981/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO SPECIALE LTDA

CNPJ: 09.124.133/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:42

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 05/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0311158-28.2017.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MARCOL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.ADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SP182835)ADVOGADO(A): SIMONE CIRIACO FEITOSA (OAB SP162867)EXECUTADO: SUPERMERCADO SPECIALE LTDAADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) DESPACHO/DECISÃO 1.

    O requerimento do evento 143, PET1 já foi apreciado no evento 57, DESPADEC1 e no evento 113, DESPADEC1.

    De todo modo, para nova apreciação do requerimento de penhora de faturamento, a parte exequente deve informar nos autos o endereço de funcionamento da executada, sendo público e notório que no endereço indicado no evento 106, PET1 (Rua 511, 130, Centro, Balneário Camboriú/SC) há anos funciona estabelecimento de empresa diversa (do Grupo Bistek).

    No mais, a exequente equivoca-se ao pretender que, no caso de penhora de faturamento, deve "o sócio ser nomeado como depositário dos valores penhorados, sendo a mesma instada a prestar contas mensalmente dos valores alvo de constrição judicial, na forma do que rege o art. 866, § 2º, do Novo Código de Processo Civil".

    Por força do art. 866, § 3º, do CPC/2015, o administrador-depositário só pode ser a parte - exequente ou executada - se houver acordo; do contrário, deve ser nomeado perito (art. 869 do CPC/2015), cuja remuneração deve ser adiantada pela parte exequente, que tem interesse na diligência. 2.

    Diga a parte exequente o que pretende, em 15 dias.

    Se esse prazo transcorrer em branco, de logo suspendo esta execução/cumprimento de sentença por 1 ano, na forma do art. 921, III, do CPC/2015.

    Decorrido o prazo de suspensão, deverá a parte credora impulsionar o feito de forma efetiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo, independentemente de nova conclusão, observada, inclusive, a redação do § 4º do art. 921 do CPC/2015.    

  • 03/09/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 03/09/2025 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 01/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 18:40

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2025 15:21

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 01/07/2025 03:35

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

  • 30/06/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 30/06/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 30/06/2025 02:42

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0311158-28.2017.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MARCOL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.ADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SP182835)ADVOGADO(A): SIMONE CIRIACO FEITOSA (OAB SP162867)EXECUTADO: SUPERMERCADO SPECIALE LTDAADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Indefiro a utilização do SISBAJUD contra DIONATAN D AVILA PAIVA (CPF *00.***.*07-55), INOVAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 44.***.***/0001-60) e COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS SPECIALLI (CNPJ 46.***.***/0001-01), que não são partes nesta execução, tanto mais porque não houve incidente de desconsideração da personalidade jurídica/sucessão empresarial.

    Deveras, "No novo sistema processual é preciso incidente de desconsideração da personalidade jurídica para reconhecer sucessão empresarial e, com isso, atingir bem de pessoa jurídica não integrante da relação processual (TJSC, AI nº 4007760-93.2017.8.24.0000, rel.

    Des.

    Monteiro Rocha, j. 6.6.2019)" (TJSC, AI nº 4032110-77.2019.8.24.0000, rel.

    Des.

    Jairo Fernandes Gonçalves, j. 10/03/2020), o que não foi observado pela parte exequente.

    Ressalto que eventual incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser cadastrado pela parte exequente em autos apartados, na forma dos arts. 133 a 137 do CPC/2015, o que implicará na suspensão desta execução (§ 3º do art. 134 do CPC). 2.

    Diga a parte exequente o que pretende, em 15 dias.

    Se esse prazo decorrer em branco, de logo suspendo esta execução (ou cumprimento de sentença) por 1 ano, na forma do art. 921, III, do CPC/2015.

    Transcorrido esse prazo de suspensão, deverá a parte credora impulsionar o feito de forma efetiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo, independentemente de nova conclusão, observada, inclusive, a redação do § 4º do art. 921 do CPC/2015.    

  • 28/06/2025 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2025 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2025 21:10

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 17:02

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 04/04/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 04/04/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 04/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 03/04/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 12:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2024 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 21:47

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 08:43

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/03/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 05/03/2024 11:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/03/2024 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.019,00

  • 01/03/2024 15:16

    Expedição de Alvará

  • 01/03/2024 11:45

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01CV

  • 01/03/2024 11:38

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01CV -> BCUCONT

  • 29/02/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:57

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2023 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000010631082. Valor transferido: R$ 286,40

  • 04/05/2023 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000010631090. Valor transferido: R$ 671,03

  • 02/05/2023 17:03

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 21/03/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 23/02/2023 10:37

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 17/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 11:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.219,61

  • 15/02/2023 14:01

    Expedição de Alvará

  • 15/02/2023 13:52

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01CV

  • 14/02/2023 15:00

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01CV -> BCUCONT

  • 14/02/2023 02:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 01/02/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 11/01/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 16:51

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01CV

  • 11/01/2023 16:51

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUPERMERCADO SPECIALE LTDA)

  • 16/11/2022 16:42

    Remetidos os Autos - BCU01CV -> FNSCONV

  • 16/11/2022 15:53

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 26/07/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 12/07/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 14:12

    Indeferido o pedido

  • 11/12/2021 16:00

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:41:37). Refer. Evento 76

  • 11/12/2021 16:00

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:41:37). Refer. Evento 75

  • 11/12/2021 16:00

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:41:37). Refer. Evento 74

  • 09/06/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 01/06/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/05/2021 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2021 17:50

    Juntada de Petição

  • 10/05/2021 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/05/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 14:03

    Despacho

  • 06/02/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/12/2020 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2020 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/12/2020 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/12/2020 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 16:43

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2020 09:12

    Juntada de Petição

  • 21/06/2020 02:02

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 30/05/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 11:22

    Juntada de documento

  • 30/05/2019 11:18

    Juntada de documento

  • 28/05/2019 13:45

    Juntada de documento

  • 22/05/2019 18:10

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 20/02/2019 10:10

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

  • 18/02/2019 19:03

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de desbloqueio. Observo que os embargos apensos - aos quais não foi atribuído efeito suspensivo -, estão pendentes de julgamento, de modo que o

  • 14/02/2019 15:13

    Outras Decisões - ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de desbloqueio. Observo que os embargos apensos - aos quais não foi atribuído efeito suspensivo -, estão pendentes de julgamento, de modo que o embargante/executado pretende a extinção da execução, motiv

  • 12/02/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 14:00

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10012333-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/02/2019 13:48

  • 06/02/2019 11:40

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2994 Página:

  • 04/02/2019 20:26

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2019 Teor do ato: Visando possibilitar a análise do requerimento de fls. 79-82 no que tange à captura de valores, deverá o executado anexar ao feito o extrato integral do mês de novembro/18 da co

  • 04/02/2019 14:06

    Mero expediente - SAJ - Visando possibilitar a análise do requerimento de fls. 79-82 no que tange à captura de valores, deverá o executado anexar ao feito o extrato integral do mês de novembro/18 da conta objeto da defesa onde ocorreu o bloqueio, no prazo

  • 01/02/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 12:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10008097-7 Tipo da Petição: Petição Data: 01/02/2019 12:42

  • 30/01/2019 14:20

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:

  • 28/01/2019 18:32

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2019 Teor do ato: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 79-98, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, voltem os autos conclusos em separado. Advogados(s): Dea

  • 23/01/2019 15:20

    Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 79-98, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, voltem os autos conclusos em separado.

  • 23/01/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 10:25

    Pedido de impenhorabilidade de bens - Nº Protocolo: WBCU.19.10004162-9 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 23/01/2019 10:21

  • 09/01/2019 14:37

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2019 Data da Publicação: 09/01/2019 Número do Diário: 2974 Página:

  • 07/01/2019 21:01

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2019 Teor do ato: 1. Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução em apenso, defiro o pedido de penhora on-line, com a aplicação do sistema Bacen Jud, observando-s

  • 19/12/2018 16:18

    Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

  • 22/11/2018 17:35

    Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução em apenso, defiro o pedido de penhora on-line, com a aplicação do sistema Bacen Jud, observando-se o valor informado nos autos à fl. 69 (R

  • 22/11/2018 16:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 18:45

    Conclusos para decisão Bacenjud

  • 31/07/2018 17:45

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.18.10081700-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/07/2018 17:00

  • 25/07/2018 10:05

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2868 Página:

  • 23/07/2018 12:24

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2018 Teor do ato: Intime-se a exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito, observando os encargos indicados às fls. 43-44.Vencida esta etapa, voltem conclusos.

  • 21/07/2018 18:57

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito, observando os encargos indicados às fls. 43-44.Vencida esta etapa, voltem conclusos.

  • 19/03/2018 10:35

    Certidão emitida - Apenso o processo 0302176-88.2018.8.24.0005 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Obrigações

  • 19/03/2018 10:34

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302176-88.2018.8.24.0005 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Obrigações

  • 15/03/2018 15:03

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.18.10024417-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/03/2018 14:44

  • 02/03/2018 16:24

    Conclusos para decisão Bacenjud

  • 02/03/2018 15:13

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10018874-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/03/2018 14:24

  • 02/03/2018 10:55

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2769 Página:

  • 28/02/2018 18:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora(exequente) para, em cinco dias, manifestar-se acerca da petição de fl(s). 49-50 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016). Advogados(s): Sim

  • 27/02/2018 18:15

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora(exequente) para, em cinco dias, manifestar-se acerca da petição de fl(s). 49-50 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016).

  • 27/02/2018 16:08

    Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WBCU.18.10017225-0 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 27/02/2018 14:58

  • 27/02/2018 14:57

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 27/02/2018 14:57

    Juntada

  • 27/02/2018 14:57

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR796402206TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Supermercado Speciale Ltda Diligência : 20/02/2018

  • 09/02/2018 11:21

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples

  • 08/02/2018 17:45

    Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

  • 08/02/2018 17:45

    Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para pagamento em 3 (três) dias (art. 829 do CPC), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 831, do CPC), ciente de que, independentemente de pe

  • 22/12/2017 11:21

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2017 09:00

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.17.10123927-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/12/2017 08:46

  • 18/12/2017 10:54

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0645/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:

  • 14/12/2017 12:43

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0645/2017 Teor do ato: Considerando o contrato social que instrui a inicial (fls. 10-18) a administração da sociedade será exercida sempre em conjunto pelos sócios, entretanto, o instrumento procurató

  • 13/12/2017 13:40

    Mero expediente - SAJ - Considerando o contrato social que instrui a inicial (fls. 10-18) a administração da sociedade será exercida sempre em conjunto pelos sócios, entretanto, o instrumento procuratório restou assinado somente por um membro da sociedade

  • 31/10/2017 09:33

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 23:10

    Juntada

  • 30/10/2017 23:10

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/10/2017 através da guia nº 005.3081718-88 no valor de 446,83

  • 30/10/2017 19:18

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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