15/12/2023 12:27

Baixa Definitiva
12/12/2023 06:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE02JC
12/12/2023 06:32

Transitado em Julgado
12/12/2023 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/12/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/11/2023 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 06:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002175-51.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 658) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VEEM - ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE TERESINHA CARDOSO PATRICIO (OAB SC063847) ADVOGADO(A): LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940) RECORRIDO: DEISE RECK BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANE NICOLAU VILLA LOBOS (OAB SC049451) ADVOGADO(A): ALINE RECK BECKER (OAB SC048633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/10/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
20/10/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 658
20/10/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/10/2023 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 13:11

Conclusos para decisão
05/10/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/10/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2023 12:36

Retirado de pauta
04/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:56

Decisão interlocutória
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002175-51.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 721) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VEEM - ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE TERESINHA CARDOSO PATRICIO (OAB SC063847) ADVOGADO(A): LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940) RECORRIDO: DEISE RECK BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANE NICOLAU VILLA LOBOS (OAB SC049451) ADVOGADO(A): ALINE RECK BECKER (OAB SC048633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 721
10/08/2023 13:26

Conclusos para decisão
10/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
20/07/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 09:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2023 14:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 14:55

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 06:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (23/06/2023). Guia: 5838018 Situação: Baixado.
26/06/2023 06:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5838018, Subguia 3040836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 982,98
23/06/2023 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 5838018 Situação: Em aberto.
23/06/2023 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2023 14:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5838018, Subguia 3040836
20/06/2023 14:10

Juntada - Guia Gerada - VEEM - ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DE SANTA CATARINA - Guia 5838018 - R$ 982,98
15/06/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/05/2023 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 04:54

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2023 14:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2023 16:40

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2023 11:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/05/2023 10:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 28/04/2023 13:30. Refer. Evento 6
28/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 10:25

Juntada de Petição
28/04/2023 07:52

Juntada de Petição
28/04/2023 07:40

Juntada de Petição - VEEM - ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DE SANTA CATARINA (SC063847 - SIMONE TERESINHA CARDOSO PATRICIO / SC025940 - LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES)
28/04/2023 05:36

Juntada de Petição
28/03/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
13/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 09:51

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2023 09:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 28/04/2023 13:30
03/03/2023 16:12

Determinada a citação
03/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:59

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/03/2023 07:57

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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