20/03/2024 16:06

Baixa Definitiva
16/02/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.488,76
14/02/2024 18:17

Expedição de Alvará
11/12/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/12/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:19

Juntada - Extrato Subconta - 2203608873 Tipo de Extrato: RESUMO
30/11/2023 13:52

Transitado em Julgado
23/11/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/11/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/11/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/11/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 17:41

Homologada a Transação
10/11/2023 15:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/11/2023 14:22

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:21

Juntada de Petição
06/11/2023 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JGS01JC
06/11/2023 16:13

Transitado em Julgado
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/10/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002436-21.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 728) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) RECORRIDO: EUSEBIO VIEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BERNARDES (OAB SC033221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 728
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 14:18

Conclusos para decisão
08/09/2023 14:07

Juntada de Certidão
06/09/2023 21:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
21/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2023 18:19

Juntado(a)
07/08/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2023 16:45

Expedição de ofício - 1 carta
26/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6056989, Subguia 3150346 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.483,71
25/07/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/07/2023). Guia: 6056989 Situação: Baixado.
24/07/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 6056989 Situação: Em aberto.
21/07/2023 17:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6056989, Subguia 3150346
21/07/2023 17:09

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6056989 - R$ 1.483,71
18/07/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 15:00

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 04/07/2023 18:23:19)
03/07/2023 15:03

Juntada de Petição
12/12/2022 14:35

Juntada de Petição
06/07/2022 19:06

Conclusos para julgamento
10/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/04/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/04/2022 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:19

Juntada de Petição
28/03/2022 15:18

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC057388A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)
21/03/2022 13:01

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 17:17

Concedida a tutela provisória
17/03/2022 12:46

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2022 10:01

Determinada a intimação
16/03/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 13:04

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/03/2022 18:47

Determinada a intimação
02/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2022 15:11

Conclusos para despacho
01/03/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 10:11

Determinada a intimação
24/02/2022 14:20

Conclusos para despacho
24/02/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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