23/09/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50961474620248240930/TJSC
04/09/2025 20:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
02/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 (29/07/2025 16:05:42). Guia: 10994462 Situação: Baixado.
30/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 36 e 37
29/07/2025 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10994462, Subguia 5754640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
29/07/2025 10:14

Link para pagamento - Guia: 10994462, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5754640&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5754640</a>
29/07/2025 10:14

Juntada - Guia Gerada - CA MOTOS LTDA - Guia 10994462 - R$ 685,36
22/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
21/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5096147-46.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: CARLOS EDUARDO KOERICHADVOGADO(A): SHANASIS MOTA DE CASTRO (OAB SC019316)EMBARGANTE: CA MOTOS LTDAADVOGADO(A): SHANASIS MOTA DE CASTRO (OAB SC019316)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ESADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.
18/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 21:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/07/2025 15:23

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
08/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5096147-46.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: CARLOS EDUARDO KOERICHADVOGADO(A): SHANASIS MOTA DE CASTRO (OAB SC019316)EMBARGANTE: CA MOTOS LTDAADVOGADO(A): SHANASIS MOTA DE CASTRO (OAB SC019316)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ESADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos, no sentido de: a) REJEITAR a preliminar de nulidade da execução por alegada iliquidez dos títulos; b) MANTER os juros remuneratórios do contrato C33820737-2 conforme pactuado (1,90% ao mês); c) REDUZIR os juros remuneratórios do contrato C33820940-5, conforme taxa média do Banco Central; d) MANTER a caracterização da mora quanto ao contrato C33820737-2; e) DESCARACTERIZAR a mora quanto ao contrato C33820940-5, em razão da abusividade reconhecida; f) DECLARAR NULA a cláusula de cobrança de honorários advocatícios extrajudiciais; g) DETERMINAR a repetição do indébito, na forma simples, quanto aos valores pagos a maior relativos ao contrato C33820940-5, mediante compensação com o saldo devedor; h) DETERMINAR que seja procedida nova liquidação do débito, observando-se os parâmetros fixados nesta sentença.

Tendo em vista que os embargos foram acolhidos parcialmente, com procedência quanto ao contrato C33820940-5 e improcedência em relação ao contrato C33820737-2, configura-se sucumbência recíproca e proporcional.

Cada parte arcará com 50% dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, bem como com 50% das custas processuais, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Os valores devem ser atualizados pelo INPC desde o ajuizamento e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado.
07/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 06:07

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:44

Despacho
17/03/2025 11:49

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/12/2024 15:16

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 18:12

Alterado o assunto processual
09/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:07

Determinada a intimação
12/09/2024 14:13

Juntada de Petição - CARLOS EDUARDO KOERICH / CA MOTOS LTDA (SC019316 - SHANASIS MOTA DE CASTRO)
12/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:20

Juntada de Petição
11/09/2024 17:59

Distribuído por dependência - Número: 50473486920248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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