13/12/2023 12:37

Baixa Definitiva
12/12/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 78
12/12/2023 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.183,15
11/12/2023 07:50

Expedição de Alvará
03/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/11/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/11/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:31

Despacho
22/11/2023 12:17

Conclusos para despacho
21/11/2023 05:47

Juntada de Petição
20/11/2023 17:55

Juntada de Petição
19/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/11/2023 12:38

Juntada de Petição
17/11/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.136,00
13/11/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/11/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> MVH01
08/11/2023 13:19

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/10/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002892-50.2022.8.24.0042/SC (Pauta: 738) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JAILSON JOSE DIAS BERGHAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA CAGOL (OAB SC029650) ADVOGADO(A): MICHAEL DIEGO COPETTI (OAB SC045762) RECORRIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 738
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 11:50

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:50

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/07/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/07/2023 08:45

Juntada de Petição
30/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/06/2023 06:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5826218, Subguia 3034866 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.013,24
22/06/2023 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (21/06/2023). Guia: 5826218 Situação: Baixado.
21/06/2023 15:56

Juntada de Petição
20/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 5826218 Situação: Em aberto.
19/06/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 12:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5826218, Subguia 3034866
19/06/2023 12:30

Juntada - Guia Gerada - JAILSON JOSE DIAS BERGHAHN - Guia 5826218 - R$ 1.013,24
02/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/05/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 11:09

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 11:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/11/2022 14:47

Conclusos para despacho
22/11/2022 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
10/11/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2022 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/10/2022 13:07

Intimado em Secretaria
22/10/2022 13:07

Despacho
22/10/2022 13:07

Conclusos para despacho
22/10/2022 13:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Juizado Especial 1ª Vara - 21/10/2022 13:30. Refer. Evento 8
21/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2022 11:40

Juntada de Petição
13/10/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
12/09/2022 08:13

Juntada de Petição - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (MG108112 - Fernando Moreira Drummond Teixeira)
30/08/2022 11:39

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2022 11:35

Juntado(a)
30/08/2022 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2022 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:46

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Juizado Especial 1ª Vara - 21/10/2022 13:30
23/08/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 09:53

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:28

Concedida a tutela provisória
17/08/2022 14:42

Conclusos para despacho
17/08/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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