TJSC - 5004078-26.2022.8.24.0037

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Joacaba

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Polo Ativo

Partes

LOTEADORA E INCORPORADORA ARALDI LTDA

CNPJ: 15.177.583/0001-06

Advogados

CAROLINE ROSSETTI GRUBER

OAB: 026365/SC

CPF *24.***.*90-69

EDEMAR GRUBER

OAB: 049896/SC

CPF *67.***.*78-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOACABA

CNPJ: 82.939.380/0001-99

Advogados

VANIA BRANDALIZE BACALTCHUK

OAB: 013447/SC

CPF *44.***.*24-34

MAIKEL PATRZYKOT

OAB: 024419/SC

CPF *05.***.*08-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 13:45

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 06:44

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA01CV

  • 16/12/2023 06:44

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOAÇABA

  • 16/12/2023 06:44

    Custas Satisfeitas - Parte: LOTEADORA E INCORPORADORA ARALDI LTDA

  • 13/12/2023 10:19

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA01CV -> DCJE

  • 12/12/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/11/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 10/11/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/11/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/11/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JCA01CV

  • 08/11/2023 13:23

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 22:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/11/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 05/10/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/10/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 07:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004078-26.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 762) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LOTEADORA E INCORPORADORA ARALDI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDEMAR GRUBER (OAB SC049896) ADVOGADO(A): CAROLINE ROSSETTI GRUBER (OAB SC026365) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOAÇABA (RÉU) PROCURADOR(A): VANIA BRANDALIZE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 17/09/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 15/09/2023 08:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 08:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 762

  • 15/09/2023 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 12:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 31/07/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (22/06/2023). Guia: 5823183 Situação: Baixado.

  • 23/06/2023 06:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5823183, Subguia 3033703 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 19/06/2023 09:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5823183, Subguia 3033703

  • 19/06/2023 08:50

    Juntada - Guia Gerada - LOTEADORA E INCORPORADORA ARALDI LTDA - Guia 5823183 - R$ 635,09

  • 10/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 09:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2023 07:59

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 29/05/2023 07:33

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 01/02/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2022 20:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/08/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2022 07:10

    Determinada a citação

  • 17/08/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 07:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 10:46

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3938115, Subguia 2105439 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 518,94

  • 27/07/2022 13:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3938115, Subguia 2105439

  • 27/07/2022 13:38

    Juntada - Guia Gerada - LOTEADORA E INCORPORADORA ARALDI LTDA - Guia 3938115 - R$ 518,94

  • 27/07/2022 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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