05/06/2024 17:42

Baixa Definitiva
05/06/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/06/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/06/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> JVE02JC
04/06/2024 14:21

Transitado em Julgado
04/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:04

Terminativa - Não conhecido o recurso
03/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões
15/04/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
26/02/2024 10:57

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
26/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:13

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/02/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/02/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:40

Determinada a intimação
15/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:50

Conclusos para decisão com Petição
15/12/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/12/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/12/2023 10:32

Despacho
15/12/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/12/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 14:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6748365, Subguia 3485254 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 224,84
06/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
06/11/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/11/2023 10:40

Juntada - Guia Gerada - VANIO MEURER - Guia 6748365 - R$ 224,84
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/10/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004178-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 765) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VANIO MEURER (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE ANDRADE (OAB SC045674) RECORRIDO: SIRLAINE DAMARIS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA IARA GALDINO FELTRIN (OAB SC054577) ADVOGADO(A): CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT (OAB SC055231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 765
26/06/2023 15:55

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/06/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLAINE DAMARIS DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 15:05

Despacho
26/06/2023 11:39

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
02/06/2023 17:41

Juntada de Ofício cumprido
02/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 13:48

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 18:07

Despacho
01/06/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (01/06/2023 15:35:49). Guia: 5722406 Situação: Baixado.
01/06/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/06/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2023 16:56

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 15:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5722406, Subguia 2983713 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.110,63
01/06/2023 15:28

Juntada - Guia Gerada - VANIO MEURER - Guia 5722406 - R$ 1.110,63
29/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 16:14

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 13:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2023 16:11

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2023 14:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 14/04/2023 14:30. Refer. Evento 13
14/04/2023 14:49

Intimado em audiência
14/04/2023 14:49

Despacho
14/04/2023 13:12

Conclusos para despacho
06/04/2023 18:31

Juntada de Petição
31/03/2023 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:03

Despacho
20/03/2023 11:22

Conclusos para despacho
20/03/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:28

Despacho
08/03/2023 13:21

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:02

Juntada de Petição
01/03/2023 17:20

Expedição de ofício - 1 carta
01/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 17:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 14/04/2023 14:30
16/02/2023 17:23

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2023 10:35

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023 10:06

Concedida em parte a Tutela Provisória
16/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:23

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:56

Determinada a intimação
02/02/2023 23:32

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLAINE DAMARIS DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00