06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 14:18

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/07/2025 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025513-86.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: VALDECIR BACKESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BORTOLUZZI BERG (OAB SC028996)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2025 11:17

Conclusos para julgamento
12/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.468,07
02/07/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 14:49:39
02/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.463,57
12/06/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15590 - VALDECIR BACKES - R$ 9.295,21
09/06/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 15:35

Determinada a intimação
16/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
11/04/2025 00:24

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 21/03/2025
11/04/2025 00:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BACKES. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2025 00:24

Distribuído por dependência - Número: 50041296720258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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