07/09/2025 15:46

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5045462-06.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BATISTAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 27/08/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 04:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 03:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:44

Determinada a intimação
26/08/2025 04:34

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 08:36

Determinada a intimação
16/07/2025 13:29

Conclusos para decisão
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5045462-06.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 14/07/2025.
14/07/2025 10:00

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 07/12/2020
14/07/2025 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROBERTO BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
14/07/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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