TJSC - 0307135-52.2017.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEBORA CHRISTIANE EICHOLTZ

CPF *53.***.*25-68

Advogados

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA

OAB: 021469/SC

CPF *48.***.*07-72

LEANDRO AMARAL GAMA

OAB: 054484/SC

CPF *90.***.*14-54

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA

OAB: 081263/PR

CPF *64.***.*48-20

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE IGNACIO THEODORO PEREIRA

IVANI PEREIRA PFEILSTICKER ZIMMERMANN

CPF *58.***.*11-91

Advogados

SILVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 008579/SC

CPF *53.***.*82-91

THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE OLIVEIRA

OAB: 030244/SC

CPF *59.***.*43-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

  • 15/05/2025 12:04

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 13/05/2025 14:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/05/2024 09:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0307135522017824003320240513095038

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 07/05/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 06/05/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 24/04/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/04/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/04/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/04/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/04/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/04/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 14:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 19/04/2024 14:36

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 18/04/2024 14:18

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 17/04/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 11/04/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 14/03/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/03/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/03/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/03/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/03/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 21/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 21/02/2024 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/02/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 06/02/2024 14:18

    Recurso Especial não admitido

  • 29/01/2024 11:33

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/01/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 07/12/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/11/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 09/11/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 17:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 08/11/2023 17:56

    Despacho

  • 07/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/11/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 37

  • 06/11/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 06/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/11/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2023 01:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 07/10/2023 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 18:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/09/2023 18:03:15)

  • 27/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

  • 27/09/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:01:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307135-52.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: DEBORA CHRISTIANE EICHOLTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL GAMA (OAB SC054484) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) APELADO: ESPÓLIO DE IGNACIO THEODORO PEREIRA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) ADVOGADO(A): Thayana Jackeline Daros Abreu de Oliveira (OAB SC030244) APELADO: IVANI PEREIRA PFEILSTICKER ZIMMERMANN (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL PEREIRA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ - SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES INTERESSADO: 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL DA UNIÃO - JOINVILLE/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA ROSA VITORINO (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTER VICTORINO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 08/09/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 73

  • 01/06/2023 12:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0503

  • 01/06/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/05/2023 19:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5

  • 29/05/2023 19:35

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 12:22

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

  • 29/05/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 23:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA CHRISTIANE EICHOLTZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/05/2023 23:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/05/2023 23:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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