TJSC - 5039627-19.2024.8.24.0008
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:12
Baixa Definitiva
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26/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2025 18:30
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV
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31/07/2025 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS, Guia 11023926, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br
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31/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 18:30
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS - Guia 11023926 - R$ 302,17
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31/07/2025 18:30
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Juntada - Guia Gerada - 31/07/2025 13:57:33)
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31/07/2025 18:30
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11019551, Subguia 5768491
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31/07/2025 18:30
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Link para pagamento - 31/07/2025 13:57:35)
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31/07/2025 14:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE
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31/07/2025 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS. Justiça gratuita: Indeferida.
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29/07/2025 18:48
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU04CV
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29/07/2025 14:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE
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29/07/2025 14:49
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2025 00:00
Intimação
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5039627-19.2024.8.24.0008/SCREQUERENTE: CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICASADVOGADO(A): MARIZA DE FATIMA DOS SANTOS (OAB SP332274)SENTENÇAISSO POSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL da presente ação, reconhecendo a ausência de interesse processual, e, via de consequência, com fundamento no artigo 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. Eventuais custas pela parte autora.
Sem condenação em honorários advocatícios, em razão da não integralização da relação processual. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. -
03/07/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 19:14
Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 12
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03/07/2025 19:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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01/07/2025 14:47
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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30/04/2025 18:44
Conclusos para despacho
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12/02/2025 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/12/2024 18:18
Despacho
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18/12/2024 09:05
Juntada de Petição - CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS (SP332274 - MARIZA DE FATIMA DOS SANTOS)
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17/12/2024 16:59
Conclusos para decisão
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17/12/2024 16:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS. Justiça gratuita: Requerida.
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17/12/2024 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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