11/12/2023 12:01

Baixa Definitiva
05/12/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/11/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/11/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TROFP01 para ARUJFP01)
06/11/2023 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TROFP
06/11/2023 13:17

Transitado em Julgado
03/11/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013788-53.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 845) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: VALERIO ANDREI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MENDES (OAB SC053774) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 845
04/08/2023 13:20

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/08/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO ANDREI DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 6029179 Situação: Baixado.
18/07/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 440,47
14/07/2023 13:53

Expedição de Alvará
14/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 12:12

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 440,00
06/07/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:01

Conclusos para julgamento
24/05/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/05/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:35

Juntada de Petição
11/04/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 11:34

Decisão interlocutória
14/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:13

Conclusos para decisão
10/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/01/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 15:29

Concedida a tutela provisória
09/01/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:02

Conclusos para decisão
12/12/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2022 11:42

Determinada a intimação
22/11/2022 14:43

Conclusos para despacho
17/11/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 15:19

Determinada a intimação
08/11/2022 14:02

Conclusos para decisão
08/11/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO ANDREI DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
08/11/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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