05/03/2024 18:53

Baixa Definitiva
04/03/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/02/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/02/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA APARECIDA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
08/02/2024 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU02JC
08/02/2024 15:33

Transitado em Julgado
08/02/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/12/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/12/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014682-36.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 937) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VERA APARECIDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DOS PASSOS SIPRIANO (OAB SC053865) ADVOGADO(A): DAYANA CATHERINE CORREA (OAB SC054121) RECORRIDO: MARLI RIBEIRO DE CARVALHO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO DALPASQUALE (OAB SC020321) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 937
17/10/2023 20:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/10/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014682-36.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 848) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VERA APARECIDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DOS PASSOS SIPRIANO (OAB SC053865) ADVOGADO(A): DAYANA CATHERINE CORREA (OAB SC054121) RECORRIDO: MARLI RIBEIRO DE CARVALHO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO DALPASQUALE (OAB SC020321) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 848
16/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:50

Despacho
26/07/2023 16:02

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/07/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA APARECIDA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/07/2023 14:28

Juntada - Guia Cancelada - VERA APARECIDA RODRIGUES - Guia 5879731 - R$ 0,00
24/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5879731 Situação: Baixado.
26/06/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/06/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 14:07

Julgado improcedente o pedido
01/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 17:04

Conclusos para julgamento
29/05/2023 17:53

Juntada de Petição
15/05/2023 17:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/05/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 001 - 15/05/2023 14:00. Refer. Evento 40
15/05/2023 16:51

Juntada de Petição
15/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:14

Juntada de Petição
12/05/2023 15:43

Juntada de Petição - MARLI RIBEIRO DE CARVALHO ROSA (SC020321 - HUMBERTO DALPASQUALE)
06/02/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/01/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 12:51

Determinada a intimação
24/01/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 001 - 15/05/2023 14:00
17/01/2023 18:04

Conclusos para decisão
13/12/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/11/2022 02:15

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 13:00

Despacho
18/11/2022 12:45

Conclusos para despacho
20/09/2022 18:51

Juntada de Petição
20/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:44

Juntada de Petição
16/08/2022 12:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 04/08/2022 16:30. Refer. Evento 9
04/08/2022 17:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/08/2022 16:56

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 03/08/2022
26/07/2022 18:14

Juntada de Petição - MARLI RIBEIRO DE CARVALHO ROSA (SC020321 - HUMBERTO DALPASQUALE)
12/07/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
12/07/2022 14:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/07/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:50

Juntada de Petição
23/06/2022 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
21/06/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2022 14:50

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2022 12:13

Determinada a citação
26/05/2022 15:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 04/08/2022 16:30
14/05/2022 13:06

Conclusos para decisão
27/04/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 20:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 12:58

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/04/2022 21:07

Distribuído por sorteio
22/04/2022 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA APARECIDA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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