TJSC - 5063253-62.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUROPAULA EMPRESA DE MINERACAO LTDA

CNPJ: 76.871.151/0002-68

Advogados

NICOLAS PEDRON

OAB: 047527/SC

CPF *01.***.*26-32

Polo Passivo

Partes

HUMBERTO LOIOLA FRANZINI

CPF *72.***.*59-49

Advogados

MUNICK HELLEN WOLLINGER DE MELO

OAB: 044614/SC

CPF *73.***.*59-93

LISIEL LINESIO ROSA

OAB: 063399/SC

CPF *69.***.*62-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 18:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063253622022824000020240410182536

  • 10/04/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/03/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 20/03/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 15:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 19/03/2024 15:48

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 19/03/2024 14:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ - 15/03/2024 17:42:51)

  • 19/03/2024 14:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Recurso Especial - Agravo do art. 1042 prejudicado - 15/03/2024 17:43:04)

  • 15/03/2024 17:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 15/03/2024 17:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 19/02/2024 14:49

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 18/02/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/02/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/12/2023 18:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - USUCAPIÃO Número: 03007876120188240072/SC

  • 13/12/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/11/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 24/11/2023 17:49

    Recurso Especial não admitido

  • 23/10/2023 10:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 21/10/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/10/2023 01:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/09/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 14:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 18/08/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 17/08/2023 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 15:47

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 17/08/2023 15:46

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063253-62.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE: AUROPAULA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVADO: HUMBERTO LOIOLA FRANZINI ADVOGADO(A): LISIEL LINESIO ROSA (OAB SC063399) ADVOGADO(A): MUNICK HELLEN WOLLINGER DE MELO (OAB SC044614) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 28/07/2023 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 28/07/2023 12:04

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 26/06/2023 11:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 26/06/2023 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2023 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 06/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 16:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104

  • 06/06/2023 15:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 05/06/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 18/05/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063253-62.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE: AUROPAULA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVADO: HUMBERTO LOIOLA FRANZINI ADVOGADO(A): LISIEL LINESIO ROSA (OAB SC063399) ADVOGADO(A): MUNICK HELLEN WOLLINGER DE MELO (OAB SC044614) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 28/04/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 23/11/2022 14:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 23/11/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/11/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 07/11/2022 12:31

    Despacho

  • 04/11/2022 10:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 04/11/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUMBERTO LOIOLA FRANZINI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 04/11/2022 08:10

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 03/11/2022 22:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 03/11/2022 22:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUROPAULA EMPRESA DE MINERACAO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/11/2022 22:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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