03/09/2025 17:13

Juntada de Petição
14/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.917,41
18/07/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tanit Adrian Perozzo Daltoé em 18/07/2025 17:37:23
17/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
14/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:53

Decisão interlocutória
10/07/2025 18:11

Conclusos para decisão
10/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008702-52.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): BLAS GOMM FILHO (OAB PR004919) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade do dinheiro constrito, arguição sobre a qual, por força dos arts. 9º e 10 do CPC, a parte adversa deve se manifestar.

Sobre o tema: ADMINISTRATIVO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO EM QUE SE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VERBA BLOQUEADA EM CONTA POUPANÇA. DECISÃO SURPRESA. INOBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DA DEVEDORA.

NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO (TJSC, AI nº 5028773-87.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 25/06/2024).

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte exequente para se manifestar em 2 dias.
04/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:21

Despacho
03/07/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069158813. Valor transferido: R$ 1.388,64
02/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:24

Juntada de Petição
02/07/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069158848. Valor transferido: R$ 90,99
01/07/2025 22:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
01/07/2025 22:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LETICIA COSTA VASCONCELOS)
01/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069158790. Valor transferido: R$ 2.580,53
01/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069158830. Valor transferido: R$ 36,62
01/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069158820. Valor transferido: R$ 13,61
01/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069158805. Valor transferido: R$ 52,10
01/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069159062. Valor transferido: R$ 0,03
01/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069159010. Valor transferido: R$ 25,15
01/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069159003. Valor transferido: R$ 600,02
01/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069158899. Valor transferido: R$ 109,01
27/06/2025 09:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
21/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:06

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
23/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:05

Decisão interlocutória
31/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:11

Juntada de Petição
14/11/2024 13:36

Juntada de Petição
12/11/2024 10:32

Juntada de Petição
07/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:07

Determinada a intimação
12/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ARU02CV01 para FNSURBA09)
09/08/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:48

Terminativa - Declarada incompetência
05/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:48

Distribuído por dependência - Número: 50039634120218240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001764-16.2024.8.24.0077

Maria Felicidade de Souza

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5035006-13.2023.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Matheus Raul Hausmann

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/11/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5008937-12.2021.8.24.0008

Banco do Brasil S.A.

Municipio de Blumenau

Advogado: Filipe Silva dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5008937-12.2021.8.24.0008

Banco do Brasil S.A.

Municipio de Blumenau

Advogado: Leticia Durieux

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2021 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5002610-44.2025.8.24.0062

Neuza Maria dos Santos

Ionice Raizer Bertotti

Advogado: Andresa Voltolini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2025 20:31

Exibir Processo