07/11/2023 10:01

Baixa Definitiva
06/11/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.613,12
01/11/2023 12:08

Expedição de Alvará
31/10/2023 10:24

Juntada - Extrato Subconta - 2400838660 Tipo de Extrato: RESUMO
26/10/2023 10:55

Transitado em Julgado
26/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/10/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/10/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/10/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/10/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 05:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2023 15:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/10/2023 11:47

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/10/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/10/2023 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 02:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU01JC
13/10/2023 02:23

Transitado em Julgado
11/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/10/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/10/2023 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/10/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 06:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020097-97.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 860) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARIO ERIC CRAVO PONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AMARAL (OAB SC023879) ADVOGADO(A): EDUARDO EING TARNOWSKI (OAB SC026008) RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 860
09/08/2023 11:41

Juntada de Petição
08/08/2023 13:13

Juntada de Petição
02/08/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.405,70
24/07/2023 07:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/07/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2023 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2023 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/07/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 10:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/06/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 09:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 902
23/06/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 10:20

Conclusos para decisão
26/05/2023 10:19

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ERIC CRAVO PONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/05/2023 07:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/05/2023 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
26/05/2023 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ERIC CRAVO PONTEIRO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
26/05/2023 07:04

Juntada - Guia Cancelada - MARIO ERIC CRAVO PONTEIRO - Guia 5557507 - R$ 0,00
26/05/2023 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5557507 Situação: Baixado.
09/05/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 15:30

Julgado improcedente o pedido
13/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 10:02

Conclusos para julgamento
25/10/2022 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/09/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 08:39

Juntada de Petição
15/09/2022 14:30

Despacho
15/09/2022 13:20

Conclusos para despacho
15/09/2022 13:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 15/09/2022 16:20. Refer. Evento 12
14/09/2022 16:46

Juntada de Petição
12/09/2022 12:00

Juntada de Petição
08/07/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2022 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 15/09/2022 16:20
22/06/2022 11:31

Juntada de Petição
20/06/2022 14:15

Juntada de Petição
15/06/2022 08:37

Juntada de Petição - MARIO ERIC CRAVO PONTEIRO (SC023879 - EDUARDO AMARAL / SC026008 - EDUARDO EING TARNOWSKI)
10/06/2022 04:40

Juntada de Certidão
10/06/2022 03:00

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2022 08:02

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:25

Despacho
08/06/2022 14:41

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:41

Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
03/06/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ERIC CRAVO PONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
03/06/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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