27/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013320-54.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03091428920158240064/SC)RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXEQUENTE: REJANE MEDEIROS MARTINSADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 17/06/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
11/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:50

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOOFP
16/06/2025 14:58

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SOOFP -> DCJE
13/06/2025 16:30

Decisão interlocutória
18/03/2025 18:39

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/12/2024 10:27

Despacho
11/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:32

Juntada de Petição
11/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:03

Juntada de Petição
29/08/2024 17:10

Juntada de Petição
28/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 10:27

Despacho
31/05/2024 17:27

Conclusos para despacho
31/05/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE MEDEIROS MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
31/05/2024 17:22

Distribuído por dependência - Número: 03091428920158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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