03/12/2024 18:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 09/02/2023 14:00. Refer. Evento 39
13/12/2023 11:54

Baixa Definitiva
13/12/2023 07:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO02JC
13/12/2023 07:14

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 133
02/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 133
09/11/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:49

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
08/11/2023 14:14

Conclusos para decisão
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
07/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 116
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/10/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/10/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023009-37.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 867) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) RECORRIDO: LUIZ ALBERTO BARCELLOS MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) INTERESSADO: RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 867
11/07/2023 14:22

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
07/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/06/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/06/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/06/2023 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/06/2023 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5757820, Subguia 3001363 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 507,35
12/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/06/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/06/2023 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5757820, Subguia 3001363
07/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:03

Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA - Guia 5757820 - R$ 1.142,44
07/06/2023 13:59

Juntada - Guia Cancelada - RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. - Guia 5671310 - R$ 1.142,44
07/06/2023 13:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5671310, Subguia 2958756
06/06/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/06/2023). Guia: 5736330 Situação: Baixado.
06/06/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5736330, Subguia 2989867 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
06/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 80. Guia: 5736330 Situação: Em aberto.
05/06/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 08:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5736330, Subguia 2989867
05/06/2023 08:03

Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA - Guia 5736330 - R$ 635,09
27/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/05/2023 12:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5671310, Subguia 2958756
25/05/2023 12:28

Juntada - Guia Gerada - RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. - Guia 5671310 - R$ 1.142,44
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70
12/05/2023 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/05/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/05/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 12:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 15:27

Conclusos para julgamento
08/05/2023 09:04

Juntada de Certidão
05/05/2023 19:02

Juntada de Petição
26/04/2023 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2023 14:11

Conclusos para julgamento
31/03/2023 15:37

Juntada de Petição
31/03/2023 15:37

Juntada de Petição
02/03/2023 18:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 02/03/2023 17:00. Refer. Evento 40
02/03/2023 17:48

Decisão interlocutória
02/03/2023 16:12

Juntada de Petição
02/03/2023 11:26

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:06

Juntada de Petição
28/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/02/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/02/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 19:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 02/03/2023 17:00
09/02/2023 19:21

Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 09/02/2023 14:00. Refer. Evento 22
09/02/2023 17:33

Decisão interlocutória
09/02/2023 10:53

Conclusos para decisão
09/02/2023 08:33

Juntada de Petição
08/02/2023 10:26

Juntada de Petição
19/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/11/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
10/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/11/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 09/02/2023 14:00
07/11/2022 17:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - UNOCHAPECÓ - 04/11/2022 15:00. Refer. Evento 3
07/11/2022 17:03

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2022 13:28

Juntada de Petição
04/11/2022 13:10

Juntada de Petição
03/11/2022 18:23

Juntada de Petição
02/11/2022 13:11

Juntada de Petição - IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA (SC021855 - LEILA FABIANE ELIAS / SC034972 - DANIEL ANTONIO SANTIN / SC038739 - MARINA SIMON PUTTI)
01/11/2022 10:16

Juntada de Petição
31/10/2022 14:23

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
14/09/2022 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
14/09/2022 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
31/08/2022 15:07

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2022 15:07

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2022 15:07

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2022 17:37

Determinada a citação
29/08/2022 13:04

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - UNOCHAPECÓ - 04/11/2022 15:00
29/08/2022 12:10

Conclusos para decisão
29/08/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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