18/07/2024 16:36

Alterado o assunto processual
02/05/2024 18:37

Baixa Definitiva
02/05/2024 18:04

Despacho
29/01/2024 15:32

Conclusos para despacho
27/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03FP
08/11/2023 13:52

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026831-71.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 875) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH RECORRIDO: MARCO ALAN PAVANELLO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 875
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 14:03

Conclusos para decisão
09/06/2023 14:03

Juntada de Certidão
09/06/2023 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
08/06/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/06/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 19:10

Decisão interlocutória
12/04/2023 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 12/04/2023 14:00:20)
12/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5235785 Situação: Baixado.
14/03/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 18:13

Julgado procedente o pedido
09/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/08/2022 15:43

Conclusos para julgamento
08/08/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2022 06:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2022 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2022 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) - EXCLUÍDA
13/07/2022 11:02

Determinada a citação
13/07/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2022 00:13

Juntada de Petição
06/07/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ALAN PAVANELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2022 12:18

Conclusos para despacho
28/06/2022 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ALAN PAVANELLO. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2022 02:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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