TJSC - 5030589-41.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2025 10:47
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
-
19/11/2024 11:55
Juntada de Petição
-
06/05/2024 18:21
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
-
16/04/2024 18:57
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 14:18
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
10/04/2024 14:17
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Parte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
-
10/04/2024 14:17
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA
-
04/04/2024 18:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
04/04/2024 18:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061071820238240036/SC
-
04/04/2024 18:20
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
-
03/04/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/03/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
04/03/2024 14:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/03/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
04/03/2024 14:52
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
-
07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/02/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/02/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/02/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
01/02/2024 16:50
Despacho
-
25/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/12/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
-
11/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2023 15:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/12/2023 14:31
Juntada de Petição
-
06/12/2023 14:25
Juntada de Petição
-
06/12/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/12/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/11/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/11/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
-
24/11/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030589-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE: JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (OAB PR057142) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
03/11/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
03/11/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/11/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
24/10/2023 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102
-
23/10/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/10/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/10/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
-
13/10/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 10:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/10/2023 10:05
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030589-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE: JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (OAB PR057142) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
22/09/2023 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/09/2023 12:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
22/09/2023 12:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
15/09/2023 15:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0102
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2023 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 09:52
Juntada de Petição
-
16/06/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
-
01/06/2023 11:56
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/06/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/06/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2023 15:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
31/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 15:20
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> CAMCIV1
-
31/05/2023 15:20
Não Concedida a tutela provisória
-
30/05/2023 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0204 para GCIV0102)
-
30/05/2023 16:01
Alterado o assunto processual
-
30/05/2023 15:53
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
-
30/05/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
-
30/05/2023 14:16
Determina redistribuição por incompetência
-
26/05/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
26/05/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 15:31
Juntada - Guia Cancelada - JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA - Guia 373263 - R$ 635,09
-
26/05/2023 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/05/2023 12:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
23/05/2023 13:34
Juntada de Petição
-
23/05/2023 13:25
Juntada de Petição
-
23/05/2023 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
23/05/2023 12:38
Juntada - Guia Gerada - jefferson amauri de siqueira - Guia 373263 - R$ 635,09
-
23/05/2023 12:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030709-42.2022.8.24.0090
Claudete Silveira Daniel
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ubiraci Farias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 16:23
Processo nº 5010411-18.2021.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Eduardo Meisen Matias
Advogado: Diego Warmling Valgas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2022 22:53
Processo nº 5010411-18.2021.8.24.0008
Eduardo Meisen Matias
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Diego Warmling Valgas
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2025 08:00
Processo nº 5010411-18.2021.8.24.0008
Cesar Eduardo Goncalves da Rosa
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2025 05:45
Processo nº 5029233-25.2021.8.24.0018
Elton Severino Nunes
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Paulinho da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/04/2024 18:20