STJ - 5010411-18.2021.8.24.0008

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THAMIRIS CORREA TEIXEIRA

CPF *75.***.*30-14

EDUARDO MEISEN MATIAS

CPF *91.***.*55-40

Advogados

DIEGO WARMLING VALGAS

OAB: 034887/SC

CPF *52.***.*28-50

IARA LUCIA DE SOUZA

OAB: 026548/SC

CPF *32.***.*31-05

BARBARA SIMOES DA SILVA

OAB: 068366/SC

CPF *20.***.*10-05

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CESAR EDUARDO GONCALVES DA ROSA

CPF *04.***.*13-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 06:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010411182021824000820250604065140

  • 03/06/2025 14:33

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 26/05/2025 13:46

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467250/2025

  • 26/05/2025 13:20

    Protocolizada Petição 467250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

  • 26/05/2025 00:49

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

  • 26/05/2025 00:49

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

  • 23/05/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 23/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 23/05/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 21/05/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

  • 21/05/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

  • 21/05/2025 19:50

    Não conhecido o recurso de EDUARDO MEISEN MATIAS

  • 21/05/2025 19:50

    Conheço do agravo de THAMIRIS CORREA TEIXEIRA para não conhecer do Recurso Especial

  • 13/05/2025 18:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

  • 13/05/2025 17:46

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421249/2025

  • 13/05/2025 17:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 13/05/2025 17:19

    Protocolizada Petição 421249/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

  • 07/05/2025 01:02

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

  • 06/05/2025 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 05/05/2025 08:38

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 05/05/2025 08:38

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 05/05/2025 08:01

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 737069 (2022/0114308-5)

  • 30/04/2025 22:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 30/04/2025 22:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 30/04/2025 20:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

  • 30/04/2025 20:40

    Determinada a distribuição do feito

  • 29/04/2025 10:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 29/04/2025 09:15

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 23/04/2025 09:08

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033553-84.2022.8.24.0018

Luan Henrique dos Santos

Associacao Mutualista de Beneficios de S...

Advogado: Renato de Assis Pinheiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5033183-08.2022.8.24.0018

Valdivino Cornelio

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/12/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5032426-17.2023.8.24.0038

Carlos Miguel Cochinski dos Santos

Roberto Jordao

Advogado: Carlos Miguel Cochinski dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5030709-42.2022.8.24.0090

Claudete Silveira Daniel

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5010411-18.2021.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Eduardo Meisen Matias

Advogado: Diego Warmling Valgas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2022 22:53

Exibir Processo