11/12/2023 12:14

Transitado em Julgado
11/12/2023 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/12/2023 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 45.722,57
04/12/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/12/2023 07:51

Expedição de Alvará
01/12/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 12:06

Juntada de Petição
30/11/2023 09:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/11/2023 08:35

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/11/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/11/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.421,32
27/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 07:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/11/2023 07:22

Juntada de Petição
22/11/2023 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 33.212,90
21/11/2023 11:12

Baixa Definitiva
20/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/11/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/11/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/11/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE02JC
08/11/2023 13:31

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/10/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038838-95.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 885) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) RECORRIDO: ANTONIO PRADO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 09:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 885
04/08/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/08/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/08/2023 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2023 05:29

Juntada de Petição
14/07/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/07/2023 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 09:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 09:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 939
11/05/2023 10:27

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:26

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/05/2023 15:32

Despacho
10/05/2023 10:59

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 56 (20/04/2023). Guia: 5413943 Situação: Baixado.
27/04/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/04/2023 06:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5413943, Subguia 2828480 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.472,97
22/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/04/2023 08:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5413943, Subguia 2828480
17/04/2023 08:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 5413943 - R$ 1.472,97
13/04/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2023 16:50

Conclusos para julgamento
05/04/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para despacho - 22/03/2023 09:50:00)
16/03/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2023 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/03/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 12:23

Convertido o Julgamento em Diligência
02/03/2023 11:38

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/03/2023 10:48

Conclusos para julgamento
01/03/2023 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/02/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:14

Despacho
10/02/2023 11:54

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/02/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:04

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2023 09:17

Conclusos para despacho
30/01/2023 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2022 07:53

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ087929 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR)
21/11/2022 09:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
07/11/2022 13:54

Expedição de ofício - 1 carta
07/11/2022 04:00

Despacho
03/11/2022 12:39

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 11:03

Despacho
22/09/2022 10:45

Conclusos para despacho
22/09/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 06:07

Despacho
02/09/2022 10:11

Conclusos para despacho
02/09/2022 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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