03/09/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819589/2025
03/09/2025 18:28

Protocolizada Petição 819589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025
02/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812045/2025
02/09/2025 16:38

Protocolizada Petição 812045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 796139/2025 -
01/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 796139/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)
29/08/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 796139/2025
29/08/2025 12:48

Protocolizada Petição 796139/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025
28/08/2025 13:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 549310/2025 - AgInt
27/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549310 - AgInt no AREsp 2811501 - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00549310/2025 - AgInt no AREsp 2811501/SC
25/08/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 776481/2025
25/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 776481/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/08/2025
01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 15:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549310/2025 - AgInt no AREsp 2811501/SC
10/07/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
09/07/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633677/2025
09/07/2025 14:52

Protocolizada Petição 633677/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2025
24/06/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576094/2025
24/06/2025 18:55

Protocolizada Petição 576094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025
18/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2025 Petição Nº 549310/2025 -
17/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550901/2025
16/06/2025 19:48

Protocolizada Petição 550901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025
16/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 549310/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)
16/06/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 549310/2025
16/06/2025 16:27

Protocolizada Petição 549310/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2025
12/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
11/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025 19:10

Não conhecido o recurso de ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA
02/06/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
02/06/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/06/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 498345/2025
02/06/2025 17:35

Protocolizada Petição 498345/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025
27/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/02/2025 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
23/12/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/12/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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