TJSC - 5037029-97.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 08:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0
-
30/11/2023 08:40
Transitado em Julgado
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
13/10/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
04/10/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5037029-97.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: ALESSANDRA POLIDORO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/09/2023 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/09/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
23/08/2023 10:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
22/08/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/08/2023 19:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
16/08/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/08/2023 15:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
15/08/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
15/08/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001404-76.2022.8.24.0069
Elizabete Carlos
Jose Luiz Peres
Advogado: Juliano Pereira dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2022 15:29
Processo nº 5003570-51.2021.8.24.0058
Decolar. com LTDA.
Municipio de Sao Bento do Sul/Sc
Advogado: Joao Paulo Morello
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2023 14:12
Processo nº 5016113-80.2020.8.24.0039
Comercial de Alimentos Kloppel LTDA
Leandro Barbosa Rodrigues
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2020 11:12
Processo nº 5001410-83.2022.8.24.0069
Elizabete Carlos
Deoclecio da Silva Carlos
Advogado: Juliano Pereira dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2022 16:23
Processo nº 5062656-19.2022.8.24.0930
Edemilco Iung
Banco Pan S.A.
Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2023 21:34