TJSC - 5116727-34.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVA APARECIDA ALVES DA COSTA

CPF *17.***.*23-87

Advogados

MAURILIO MEREGE DA COSTA

OAB: 075010/PR

CPF *86.***.*42-78

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB: 092044/PR

CPF *68.***.*27-30

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 08:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010

  • 12/08/2025 08:03

    Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 12/08/2025 07:49

    Transitado em Julgado

  • 12/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 21/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 18/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 17/07/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 17/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 17/07/2025 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 18:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/07/2025 12:02

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.

    Apelação Nº 5116727-34.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: EVA APARECIDA ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 03/07/2025 20:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 27/06/2025 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/06/2025 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 22/01/2025 11:44

    Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S

  • 22/01/2025 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S

  • 05/12/2024 14:21

    Despacho

  • 02/12/2024 15:21

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 02/12/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 21:38

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP

  • 20/06/2024 17:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0304 para GCIV0403)

  • 20/06/2024 17:00

    Alterado o assunto processual

  • 20/06/2024 16:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP

  • 20/06/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 20/06/2024 16:45

    Determina redistribuição por incompetência

  • 14/06/2024 19:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 14/06/2024 19:30

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 19:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/06/2024 15:47

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 14/06/2024 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA APARECIDA ALVES DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 14/06/2024 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/06/2024 14:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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