TJSC - 5055146-12.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JOSUE CELSO PACHECO

CPF *54.***.*27-09

KAMILA ALVES CAMARGO

CPF *17.***.*68-32

Advogados

GABRIEL MARCOS PSCHEIDT

OAB: 041448/SC

CPF *76.***.*33-78

CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT

OAB: 055231/SC

CPF *82.***.*25-44

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALEXANDRE FIALHO

CPF *86.***.*38-16

Advogados

GUILHERME PACHER

OAB: 060926/SC

CPF *02.***.*33-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2025 14:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/08/2025 14:47

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0602) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 12/08/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21

  • 21/07/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21

  • 18/07/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21

  • 18/07/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 17/07/2025 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 18:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.

    Apelação Nº 5055146-12.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: JOSUE CELSO PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT (OAB SC055231) ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) APELANTE: KAMILA ALVES CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT (OAB SC055231) ADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) APELADO: LUIZ ALEXANDRE FIALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHER (OAB SC060926) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 03/07/2025 20:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 27/06/2025 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/06/2025 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 31/03/2025 17:41

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0602 para GEEA0103)

  • 31/03/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 12:03

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0602 -> DCDP

  • 14/03/2025 19:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602

  • 14/03/2025 19:06

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAMILA ALVES CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/03/2025 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE CELSO PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/03/2025 16:28

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP

  • 12/03/2025 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALEXANDRE FIALHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/03/2025 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 84 do processo originário. Guia: 9651609 Situação: Em aberto.

  • 12/03/2025 16:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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