TJSC - 5000774-84.2021.8.24.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5000774-84.2021.8.24.0059/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: ELIAS LOURENCO LUCAS (AUTOR)ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251)ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692)APELADO: AMANTINO RIGO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIO CESAR SPEZZATTO (OAB SC058315)ADVOGADO(A): CINTIA FERNANDA MENDEL (OAB SC044637)PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR GUILHERME NUNES BORN ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR SUBSTITUTO SILVIO FRANCO NO MESMO SENTIDO, A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
DECLARARÁ VOTO O DESEMBARGADOR GUILHERME NUNES BORN.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
02/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000774-84.2021.8.24.0059/SC (originário: processo nº 50007748420218240059/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: ELIAS LOURENCO LUCAS (AUTOR)ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251)ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692)APELADO: AMANTINO RIGO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIO CESAR SPEZZATTO (OAB SC058315)ADVOGADO(A): CINTIA FERNANDA MENDEL (OAB SC044637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 29/08/2025 - Remetidos os Autos com voto-vista Evento 22 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
29/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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29/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 01:08
Remetidos os Autos com voto-vista - GEEA0101S -> DRI
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28/08/2025 16:52
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - DRI -> GEEA0101S
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27/08/2025 18:11
Remetidos os Autos - GEEA0103S -> GEEA0101S
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27/08/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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27/08/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 17:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 231
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16/07/2025 18:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/07/2025 16:14
Juntada de Petição
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15/07/2025 11:22
Juntada de Petição - AMANTINO RIGO (SC048625 - MARISE ETGES / SC058315 - JULIO CESAR SPEZZATTO)
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5000774-84.2021.8.24.0059/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ELIAS LOURENCO LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) ADVOGADO(A): LETICIA TAIS KOOP (OAB SC061692) APELADO: AMANTINO RIGO (RÉU) ADVOGADO(A): CINTIA FERNANDA MENDEL (OAB SC044637) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 20:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 155
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31/03/2025 17:07
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0502 para GEEA0103)
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31/03/2025 15:42
Juntada de Certidão
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11/03/2025 12:33
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0502 -> DCDP
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24/02/2025 02:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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24/02/2025 02:03
Juntada de Certidão
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17/02/2025 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS LOURENCO LUCAS. Justiça gratuita: Deferida.
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17/02/2025 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/02/2025 12:04
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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17/02/2025 12:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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