24/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053522-94.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: MARIA SELMA GONCALVES DA ROCHAADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)DESPACHO/DECISÃOIsso posto, HOMOLOGO os cálculos do evento 33, e, por conseguinte, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada no evento 12, para reconhecer o excesso de execução.

Condeno a parte impugnada/exequente ao pagamento dos honorários, estes fixados em 10% sobre o excesso de execução reconhecido.

Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais da parte exequente por força da Justiça Gratuita.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito do saldo apontado pela contadoria do juízo, devidamente atualizado.

Após, expeça-se alvará judicial, em favor do exequente e/ou de seu procurador (desde que detenha poderes específicos), para levantamento dos valores depositados/bloqueados nos autos, mais acréscimos legais.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Com o pagamento do alvará, retornem conclusos para extinção pelo pagamento.
03/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 20:14

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2025 14:43

Juntada de Petição
06/03/2025 04:49

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
29/01/2025 12:51

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
28/01/2025 17:59

Decisão interlocutória
25/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
01/11/2024 14:00

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
23/10/2024 17:29

Decisão interlocutória
02/08/2024 12:50

Conclusos para decisão
01/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SELMA GONCALVES DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8146748, Subguia 4162170 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
25/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 17:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8146748, Subguia 4162170
17/06/2024 17:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 8146748 - R$ 292,46
06/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 08:53

Determinada a intimação
04/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SELMA GONCALVES DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
03/06/2024 17:05

Distribuído por dependência - Número: 50032674020218240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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