15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012279-98.2025.8.24.0005/SCRELATOR: Alaíde Maria NolliAUTOR: LUIZ FELIPE BRAGAGNOLO CHIARADIAADVOGADO(A): RAFAELA CORTES FARIA (OAB DF076350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012279-98.2025.8.24.0005/SCAUTOR: LUIZ FELIPE BRAGAGNOLO CHIARADIAADVOGADO(A): RAFAELA CORTES FARIA (OAB DF076350)RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SAADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados à exordial, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONFIRMAR a tutela de urgência do evento 4 e, por conseguinte, DECLARAR a inexigibilidade do débito no montante de R$ 2.404.90 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e noventa reais), objeto da presente demanda, referentes à diária extra e indenização por custos operacionais, conforme descrito no boleto anexado aos autos (evento 1.17).

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
28/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:55

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 18:47

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:27

Juntada de Petição
12/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:41

Determinada a intimação
05/08/2025 18:21

Conclusos para despacho
05/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 12:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:09

Juntada de Petição
23/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:14

Juntada de Petição
19/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
11/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:10

Juntado(a)
09/07/2025 18:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012279-98.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 06/07/2025.
08/07/2025 21:00

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
06/07/2025 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2025 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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