04/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
04/08/2025 09:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01
04/08/2025 09:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: E.S.C. INDUSTRIA DE PALETES LTDA
04/08/2025 09:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JL PALLETS E TRANSPORTES LTDA
30/07/2025 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE
30/07/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: E.S.C. INDUSTRIA DE PALETES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JL PALLETS E TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
30/07/2025 14:34

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/07/2025 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002717-74.2024.8.24.0078/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
08/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
07/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5003927-63.2024.8.24.0078/SCEMBARGANTE: JL PALLETS E TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): GISELE MENDES BECKER (OAB SC018515)EMBARGADO: E.S.C.

INDUSTRIA DE PALETES LTDAADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955)SENTENÇAEm face do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, tão somente para reconhecer a existência de excesso da importância de R$ 18.236,50 (dezoito mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) da importância exigida na execução de n. 5002717-74.2024.8.24.0078.

Condeno as partes ao pagamento das custas na proporção de 50% cada.

Relativamente aos honorários, condeno o embargado ao pagamento da importância de 10% sobre o excesso reconhecido.

O embargante, por sua vez, responderá com 10% do novo saldo devedor, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença publicada e registrada automaticamente.

Intimações agendadas pelo sistema eproc.

Com o trânsito em julgado, proceda a juntada de cópia dessa decisão na execução de n. 5002717-74.2024.8.24.0078 em apenso, e arquivem-se os autos.
04/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:55

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 09:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/03/2025 16:59

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 28/05/2025 15:00. Refer. Evento 15
25/03/2025 16:48

Juntada de Petição
25/03/2025 13:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 28/05/2025 15:00
18/12/2024 13:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:43

Determinada a intimação
24/09/2024 16:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JL PALLETS E TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
24/09/2024 16:40

Distribuído por dependência - Número: 50027177420248240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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