TJSC - 5015150-23.2020.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

NEWTON DORNELES SARATT

OAB: 019248/SC

CPF *33.***.*37-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

SALESIO PEDRINI

OAB: 020475/SC

CPF *73.***.*11-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2023 22:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 04/11/2023 22:23

    Transitado em Julgado

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2023 02:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 03/10/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015150-23.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SALESIO PEDRINI PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/09/2023 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 15/09/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/04/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 18/04/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2023 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2023 20:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 22/03/2023 20:06

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2023 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2023 14:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 16/03/2023 14:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 15/03/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 07/03/2023 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2023 18:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/02/2023 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2023

  • 16/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 16/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/11/2022 16:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 09/11/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/10/2022 13:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 25/10/2022 13:24

    Vista ao MP

  • 25/10/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/05/2022 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (29/03/2022). Guia: 3248066 Situação: Baixado.

  • 24/05/2022 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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