25/09/2025 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO DUARTE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
23/09/2025 11:57

Cumprimento de acordo de não persecução penal comunicado - referente ao evento 27 nos autos 50072158620258240012/SC
23/09/2025 11:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007215-86.2025.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 25
09/09/2025 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007215-86.2025.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001582-49.2025.8.24.0512/SCRELATOR: Wilyann Wallace de SouzaEXECUTADO: SERGIO DUARTEADVOGADO(A): RAFAELA DOMINGUES DE LIMA (OAB SC069555)ADVOGADO(A): GABRIEL MOLDENHAUER (OAB SC037028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 03/09/2025 - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/09/2025 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
03/09/2025 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO DUARTE - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
03/09/2025 14:11

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VRG de Caçador - 03/09/2025 13:45. Refer. Evento 12
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:56

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/09/2025 13:42

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 01/08/2025
31/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
29/07/2025 16:46

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
29/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:42

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências - VRG de Caçador - 03/09/2025 13:45
18/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 00:00

Intimação

Acordo de Não Persecução Penal Nº 5001582-49.2025.8.24.0512/SC EXECUTADO: SERGIO DUARTEADVOGADO(A): RAFAELA DOMINGUES DE LIMA (OAB SC069555)ADVOGADO(A): GABRIEL MOLDENHAUER (OAB SC037028) DESPACHO/DECISÃO Diante do documento do evento 1, DOC2 que dá conta da aceitação pelo representado SERGIO DUARTE acerca do acordo de não persecução penal (artigo 28-A, § 3º, do Código de Processo Penal), DETERMINO que o cartório designe data para a realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal.

Ressalta-se que o ato será realizado de forma híbrida, na sala de audiências da Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador, encaminhando-se o link de acesso aos representados para realização por intermédio de videoconferência.

Designada data, intimem-se, devendo o(a) investigadoa() comparecer ao ato acompanhado de Defensor(a) por ele(a) constituído(a) - que poderá requerer link de acesso para videoconferência -, anotando-se desde já que, caso compareçam desacompanhados, serão acompanhados por advogado(a) indicado(a) pela lista de plantão da OAB que acompanhará a audiência na sala de audiências da Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador ou por videoconferência.

Notifique-se.
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:41

Decisão interlocutória
03/07/2025 13:18

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4602945 - SERGIO DUARTE
30/06/2025 18:43

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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