TJSC - 5052597-12.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:42
Baixa Definitiva
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06/11/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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16/10/2023 09:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 12:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5052597-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CAROLINA GEVAERD LUIZ (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/09/2023 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/09/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55
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11/09/2023 15:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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11/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/09/2023 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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08/09/2023 18:00
Não Concedida a Medida Liminar
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31/08/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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31/08/2023 13:11
Juntada de Certidão
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31/08/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA GEVAERD LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2023 10:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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31/08/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 18:39
Distribuído por prevenção - Número: 50523339220238240000/TJSC
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30/08/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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