TJSC - 5016470-44.2025.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            02/09/2025 02:36 Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            01/09/2025 02:04 Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            01/09/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016470-44.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: JUCEMIR DA SILVA PEDRO JUNIORADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.
- 
                                            29/08/2025 10:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/08/2025 10:58 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            29/08/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            30/07/2025 01:24 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            17/07/2025 17:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            15/07/2025 02:46 Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            14/07/2025 02:10 Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            14/07/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 5016470-44.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.
- 
                                            11/07/2025 16:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            11/07/2025 16:58 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            11/07/2025 13:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            11/07/2025 13:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            11/07/2025 13:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            11/07/2025 13:58 Determinada a intimação 
- 
                                            11/07/2025 12:55 Conclusos para despacho 
- 
                                            10/07/2025 17:15 Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 04/06/2024 
- 
                                            10/07/2025 17:15 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            10/07/2025 17:15 Distribuído por dependência - Número: 50065187520248240020/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009347-43.2022.8.24.0135
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Estanislau Slivinski
Advogado: Luana Zimmermann Fuhrmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2023 12:22
Processo nº 5004210-74.2025.8.24.0103
Dunzer Advogados Associados
Donilia Ferreira dos Santos
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/07/2025 16:26
Processo nº 5008996-32.2024.8.24.0125
Marco Aurelio Boabaid Filho
Edison Pinheiro de Campos
Advogado: Marco Aurelio Boabaid Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2024 16:12
Processo nº 5031893-39.2024.8.24.0033
Jose Daniel Niehues
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Isabella Maria Kluber Albuquerque
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2024 06:38
Processo nº 5003931-68.2024.8.24.0024
Erlete Dobkovski
Municipio de Fraiburgo/Sc
Advogado: Silvano Pelissaro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2024 14:08