17/11/2023 16:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
17/11/2023 16:20

Transitado em Julgado
17/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
03/10/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2023 21:07

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001896-57.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: MARILZE JUCIANE KOSER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO WILLIAN LOURENZETTI (OAB SC064192) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BARTH (OAB SC031967) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
15/09/2023 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 129
15/09/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/09/2023 11:11

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204
06/09/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
31/08/2023 13:55

Juntada de Petição
24/08/2023 18:26

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2023 16:53

Determinada a intimação
24/08/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
17/08/2023 12:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
17/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
02/08/2023 10:11

Determinada a intimação
01/08/2023 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
31/07/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
13/07/2023 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
23/06/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 14:00 Sequencial: 106
23/06/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
16/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/06/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2023 17:16

Alterado o assunto processual
15/06/2023 13:35

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
15/06/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILZE JUCIANE KOSER. Justiça gratuita: Deferida.
15/06/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/06/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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