TJSC - 0001325-76.2009.8.24.0090

16/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 458

02/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 458

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 458

01/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 448

26/08/2025 16:12

Juntada de Petição

26/08/2025 13:10

Baixa Definitiva

26/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 448

26/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 448

26/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 448

25/08/2025 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 448

25/08/2025 18:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

25/08/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte LUIS BARBOSA FERNANDES, Guia 11208283, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

25/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 18:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIS BARBOSA FERNANDES - Guia 11208283 - R$ 333,43

25/08/2025 18:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 424 - Juntada - Guia Gerada - 11/08/2025 16:38:39)

25/08/2025 12:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

25/08/2025 09:42

Juntada de Petição

25/08/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11097987, Subguia 5813498

25/08/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 425 - Link para pagamento - 11/08/2025 16:38:41)

19/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 436

18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 436

15/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 429 e 436

15/08/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

15/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 436

15/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 433

15/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433

14/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2025 15:37

Expedição de Mandado

14/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 429

13/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 429

12/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 18:43

Ato ordinatório praticado

11/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420

11/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420

11/08/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS BARBOSA FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.

11/08/2025 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

11/08/2025 16:14

Transitado em Julgado

11/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

11/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407

17/07/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

10/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

10/07/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

09/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 405

08/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

08/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

08/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 405

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

07/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

07/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 17:45

Julgado procedente o pedido

30/06/2025 18:57

Conclusos para julgamento

23/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400

21/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

11/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

08/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

08/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

06/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

31/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

27/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

25/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

25/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

25/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 13:51

Determinada a intimação

13/12/2024 13:40

Conclusos para despacho

12/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

12/12/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

12/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

19/11/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

18/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

14/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2024 18:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364

12/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363

12/11/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363

11/11/2024 16:31

Juntada de Petição

06/11/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

05/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 13:18

Determinada a intimação

19/07/2024 15:32

Conclusos para despacho

14/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

31/05/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

21/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2024 18:56

Juntada de Certidão

20/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 353 e 354

25/01/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 352

25/01/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 352

10/01/2024 18:49

Expedição de ofício - 2 cartas

10/01/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARALICE ARCENO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 348 - Conclusos para despacho - 06/10/2023 13:05:54)

05/10/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

05/10/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

04/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 17:21

Determinada a intimação

04/08/2023 16:08

Juntada de Petição

14/07/2023 15:06

Conclusos para despacho

29/05/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

29/05/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

29/05/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5666100, Subguia 2957677 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 572,45

25/05/2023 09:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5666100, Subguia 2957677

24/05/2023 16:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

24/05/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023 16:38

Juntada - Guia Gerada - LUIS BARBOSA FERNANDES - Guia 5666100 - R$ 572,45

16/05/2023 16:22

Juntada de Petição

16/05/2023 16:12

Juntada de Petição - LUIS BARBOSA FERNANDES (SC044677 - KARINE CAMPOS DE ABREU)

16/05/2023 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON FERNANDES - EXCLUÍDA

16/05/2023 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CREMILDA BARBOSA FERNANDES - EXCLUÍDA

16/05/2023 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 320 e 319

11/05/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREMILDA BARBOSA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2023 16:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

11/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS BARBOSA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2023 15:33

Juntada de Petição

10/05/2023 16:38

Juntada de Petição

10/05/2023 16:38

Juntada de Petição

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 319 e 320

11/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 14:34

Decisão interlocutória

13/02/2023 18:50

Conclusos para despacho

16/01/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

25/11/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

11/11/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

02/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 20:15

Juntada de Petição

28/07/2022 20:15

Juntada de Petição

04/07/2022 15:51

Juntada de Petição

17/05/2022 18:25

Determinada a intimação

22/04/2022 08:14

Juntada de Petição

21/04/2022 22:48

Juntada de Petição

21/04/2022 22:48

Juntada de Petição

18/04/2022 15:24

Conclusos para despacho

17/04/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298 e 297

21/03/2022 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 297 e 298

11/03/2022 13:40

Juntada de Petição

11/03/2022 13:40

Juntada de Petição

09/03/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 13:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2022 13:21

Juntada de Certidão

09/03/2022 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2021 16:40

Juntada de Petição

26/08/2021 13:54

Juntada de Petição

26/08/2021 13:54

Juntada de Petição

01/04/2021 11:10

Juntada de Petição

01/04/2021 11:10

Juntada de Petição

10/02/2021 21:18

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 278

19/05/2020 13:27

Juntada de Petição

19/05/2020 13:27

Juntada de Petição

19/05/2020 13:27

Juntada de Petição

19/05/2020 13:27

Juntada de Petição

18/05/2020 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 279

16/05/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 278

06/05/2020 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020 07:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2018 11:31

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WFEL.18.10059250-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 11/12/2018 11:18

24/07/2018 23:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018 00:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2017 11:05

Processo suspenso - SAJ

22/08/2017 11:19

Juntada

21/08/2017 13:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2017 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10021471-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2017 16:15

11/05/2017 18:42

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão "se dá em razão do grupo de representativos n. 03" e determino o encaminhamento ao Cartório Judi

04/04/2017 16:37

Conclusos para despacho

04/04/2017 00:00

Juntada

19/12/2016 17:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10011547-6 Tipo da Petição: Outros Data: 04/04/2016 15:25

08/12/2016 07:36

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFEL.16.10051452-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/12/2016 16:35

21/03/2015 07:21

Juntada

21/03/2015 07:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR329639597TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Rodrigo Ertel Baierle

25/02/2015 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

07/08/2014 15:52

Mero expediente - SAJ - R.h. I - Admite-se a presidência do feito. II - Considerando o despacho de fl. 203, considerando o petitório de fls. 209/10, nomeio o Topógrafo Rodrigo Ertel Baierle, com endereço na Rua Coronel Vidal Ramos, nº 69, desta Comarca e

07/08/2014 15:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10084116-7 Tipo da Petição: Outros Data: 10/06/2014 16:59

07/08/2014 15:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10084116-7 Tipo da Petição: Outros Data: 10/06/2014 16:59

07/08/2014 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10084116-7 Tipo da Petição: Outros Data: 10/06/2014 16:59

04/06/2014 17:09

Conclusos para despacho

07/01/2014 13:08

Recebidos os autos

07/01/2014 13:08

Remetidos os autos da Distribuição

07/01/2014 13:07

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme decisão de fl. 211.

07/01/2014 13:07

Redistribuição de processo - saída

07/01/2014 13:07

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

19/12/2013 14:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/12/2013 14:40

Remetido os autos à Distribuição

19/12/2013 14:40

Remetido os autos a outro Foro de SC - a vara de registros públicos Foro destino: Capital

26/09/2013 12:00

Juntada de Ofício

23/09/2013 12:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/09/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

16/09/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: DNOR.13.00004207-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/09/2013 16:08

16/09/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DNOR.13.00004207-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/09/2013 16:08

23/08/2013 17:56

Juntada

23/08/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2013 Data da Publicação: 23/08/2013 Número do Diário: 1700 Página:

21/08/2013 12:58

Juntada

21/08/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2013 Teor do ato: EQUIPE 2634- Conforme dispõe a Resolução 4/2011-TJSC, artigo 4, I, "c", remeta-se este processo à vara de registros públicos. Após, efetuem-se as respectivas baixas. Intime-se.

19/07/2013 12:00

Declarada incompetência - EQUIPE 2634- Conforme dispõe a Resolução 4/2011-TJSC, artigo 4, I, "c", remeta-se este processo à vara de registros públicos. Após, efetuem-se as respectivas baixas. Intime-se.

02/07/2013 12:00

Conclusos para despacho

27/05/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.13.55003445-8 Tipo da Petição: Outros Data: 24/05/2013 21:15

02/05/2013 12:00

Juntada de AR

24/04/2013 12:00

Juntada de mandado

18/04/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

17/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de AR

12/04/2013 12:00

Juntada de AR

12/04/2013 12:00

Juntada de AR

12/04/2013 12:00

Juntada de AR

12/04/2013 12:00

Juntada de AR

12/04/2013 12:00

Juntada de AR

12/04/2013 12:00

Juntada de AR

12/04/2013 12:00

Juntada de AR

12/04/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ

12/04/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de outros

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de Petição

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

12/04/2013 12:00

Juntada de documento

11/04/2013 16:57

Juntada

11/04/2013 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que substitui-se a cópia do documento - Planta da quadra emitida pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - que encontrava-se juntada às fls. 19 dos autos físicos por esta certidão, diante

11/04/2013 12:00

Juntada de documento

11/04/2013 12:00

Juntada de documento

11/04/2013 12:00

Juntada de documento

11/04/2013 12:00

Juntada de documento

11/04/2013 12:00

Juntada de documento

11/04/2013 12:00

Juntada de Petição

11/04/2013 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que converteu-se os autos supra em digital, de modo que a numeração de suas páginas inicia-se a partir desta certidão. O referido é verdade, do que dou fé.

10/04/2013 12:00

Recebidos os autos

20/11/2012 12:00

Conclusos para despacho

08/11/2012 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: DNOR12000051862

31/10/2012 12:00

Juntada de mandado - rel. EMAJ 38/2012

29/10/2012 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Intimar EMAJ: rel. 38/2012: Fica intimada a subscritora da petição de fls. 150/154 - Adriana Santos e Silva - para juntar instrumento de mandato ou substabelecimento firmado por advogado com procuração nos autos, no

29/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a subscritora da petição de fls. 150/154 - Adriana Santos e Silva - para juntar instrumento de mandato ou substabelecimento firmado por advogado com procuração nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/10/2012 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: DNOR12000049060

03/10/2012 12:00

Juntada de mandado - rel. EMAJ 34/2012

27/09/2012 12:00

Ato ordinatório-Notificação - Intimar EMAJ: Rel. 34/2012:Defiro o prazo de 30 (trinta) dias.

14/09/2012 12:00

Recebidos os autos

15/05/2012 12:00

Conclusos para despacho

11/04/2012 12:00

Recebidos os autos

11/04/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

07/03/2012 12:00

Juntada de mandado - Relação EMAJ 05/2012

29/02/2012 12:00

Ato ordinatório-Notificação - Intimar EMAJ: Rel. 05/2012:Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias.

15/02/2012 12:00

Recebidos os autos

13/02/2012 12:00

Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias.

30/01/2012 12:00

Conclusos para despacho

19/12/2011 12:00

Juntada de Petição - protocolo 1208 10

16/12/2011 12:00

Recebidos os autos

14/12/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

08/12/2011 12:00

Juntada de mandado - Relação EMAJ 46/2011

02/12/2011 12:00

Ato ordinatório-Notificação - Intimar EMAJ: Rel. 46/2011:Intime-se o autor para providenciar o documento requerido pela Fazenda Pública Estadual às fls. 134. Prazo: 10(dez) dias.

02/12/2011 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o autor para providenciar o documento requerido pela Fazenda Pública Estadual às fls. 134. Prazo: 10(dez) dias.

01/11/2011 12:00

Juntada de petição - protocolo 1150

12/09/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

12/09/2011 12:00

Juntada de mandado - Mandado 3 - cumprido

07/09/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/08/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório do Juiz Esp Cível e Criminal da Trindade - 12/09/2011

28/07/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR007933979TJ Situação : Não procurado Destinatário : Laerte Andrino Assunção

28/07/2011 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR007934047TJ Situação : Ausente Destinatário : Otilia Steffen Assunção

28/07/2011 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR007933996TJ Situação : Ausente Destinatário : Lourdes de Oliveira

28/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR007934064TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina

28/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR007934055TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador-Geral da União em Santa Catarina

28/07/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR007934016TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Clara Borge Aguiar

28/07/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR007934002TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Gilson Aguiar

28/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR007933982TJ Situação : Cumprido Destinatário : Sandro Rubens Albino

27/07/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

30/06/2011 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/06/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório do Juiz Esp Cível e Criminal da Trindade - 28/07/2011

24/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

24/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

24/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

24/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

24/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

24/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

24/06/2011 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

16/06/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo no. 10884

15/06/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo - pz 27/06/2011

15/06/2011 12:00

Juntada de mandado - Rel.EMAJ 20/2011

08/06/2011 12:00

Intimação/Notificação - Intimação EMAJ: Rel. 20/2011:Intime-se os autores para providenciarem cópia da emenda de fls. 104/105, em número suficiente para os confrontantes e suas esposas/conviventes, bem como para notificação das fazendas.

08/06/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Intime-se os autores para providenciarem cópia da emenda de fls. 104/105, em número suficiente para os confrontantes e suas esposas/conviventes, bem como para notificação das fazendas.

07/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

02/06/2011 12:00

Despacho outros - II. Por AR/MP, citem-se aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, se for o caso, bem como os confrontantes e, sendo a hipótese, suas esposas ou companheiras, para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, c

31/05/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 10290

18/05/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo - prazo: 31/05/2011

18/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

11/05/2011 12:00

Carga ao Advogado

11/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/05/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo - PZ 31/05/2011

11/05/2011 12:00

Juntada de mandado - Rel.EMAJ 15/2011

05/05/2011 12:00

Intimação/Notificação - Intimar EMAJ: Rel. 15/2011:Intimem-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial.

02/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

25/04/2011 12:00

Despacho outros - Intimem-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial.

19/04/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2011 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ

19/04/2011 12:00

Juntada de mandado - n. 01

19/04/2011 12:00

Juntada de petição - protocolo n. 6093

12/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

29/03/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/02/2011 12:00

Certidão emitida - Genérico

03/02/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 31/03/2011

02/09/2010 12:00

Carga ao Perito

02/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Perito

05/07/2010 12:00

Juntada de petição - Prot. 727 - EMAJ

08/06/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que deixou-se de expedir comunicação da decisão reformada, diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento em trâmite no Tribunal de justiça.

08/06/2010 12:00

Juntada de outros - Decisão proferida no Agravo de Instrumento

24/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

20/05/2010 12:00

Despacho outros - Reformo a decisão agravada pois nas ações interpostas pelo EMAJ, a competência para o conhecimento das demandas será necessariamente regida pelo § 3º do art. 1º da Lei 181/99, que estabelece a competência específica para o Foro distrital

17/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ - 040090507

13/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2010 12:00

Juntada de outros - Agravo de Instrumento - prot.6202

04/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

29/04/2010 12:00

Carga ao Advogado

29/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/04/2010 12:00

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado/Carta Precatória

19/04/2010 12:00

Juntada de mandado - de intimação Relação EMAJ 15/2010

12/04/2010 12:00

Intimação/Notificação - Relação EMAJ 15/2010: "Mantém-se, pois, o decisum. Com as razões expostas, rejeito os embargos opostos. Intimem-se e prossiga-se."

12/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ

09/04/2010 12:00

Despacho outros - Mantém-se, pois, o decisum. Com as razões expostas, rejeito os embargos opostos. Intimem-se e prossiga-se.

30/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2010 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 53/59 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 09/03/2010 e término em 18/03/2010 (Lei 1.060/50, art. 5º, § 5º), tendo sido protocolados em 18/03/2010.

19/03/2010 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Embargos de Declaração (Protoc. 4770 - Emaj)

18/03/2010 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 090.09.001325-5/001 - Embargos de Declaração

08/03/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo 29/03/2010

08/03/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado EMAJ Rel. 09/2010: Cumprido

02/03/2010 12:00

Intimação/Notificação - Intimar EMAJ Rel.09/2010: Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para o feito, e em consequência determino sua remessa à Vara de Sucessões e Registros Públicos desta Comarca, manifesta que é sua competência para o p

01/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

26/02/2010 12:00

Decisão declarando incompetência - Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para o feito, e em consequência determino sua remessa à Vara de Sucessões e Registros Públicos desta Comarca, manifesta que é sua competência para o processamento e

25/02/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/12/2009 12:00

Informações prestadas - Genérico - Informações

04/11/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária

23/10/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho - expedição 23/10

19/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

16/10/2009 12:00

Despacho outros - Nomeio perito o Sr. Jürgen W. Philips (email: ecv1jupecv.ufsc.br), professor do Departamento e Engenharia Civil da UFSC, o qual deverá ser intimado para a confecção da planta do imóvel usucapiendo, assim como do memorial descrito deste.

09/10/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/10/2009 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº 547/GR/2009 - Reitoria da UFSC

31/08/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo 28/09/2009 (Ag. resposta de ofício)

20/08/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

20/08/2009 12:00

Certidão emitida - Genérico

17/08/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho - EXPEDIÇÃO 17/08

10/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

07/08/2009 12:00

Despacho outros - I - Acato a manifestação de fls. 26-29 como emenda, no tocante à qualificação completa dos confrontantes do imóvel objeto da presente ação. Proceda-se as anotações de estilo nos registros do SAJ/PG. II - Oficie-se ao magnífico Reitor da

07/08/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2009 12:00

Juntada de petição - Protoc. 8284 (Emaj)

02/07/2009 12:00

Juntada de mandado - Intimação EMAJ Rel 24/2009

30/06/2009 12:00

Intimação/Notificação - Intimar EMAJ: Rel. 24/2009:Intimem-se os autores para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem: (i) planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, com a respectiva anotação da responsabilidade do profissional. (ii) certid

23/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

18/06/2009 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Intimem-se os autores para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem: (i) planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, com a respectiva anotação da responsabilidade do profissional. (ii) certidão vint

01/06/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/05/2009 12:00

Certidão emitida - Inicial - Usucapião

20/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

20/05/2009 12:00

Processo distribuído por sorteio