TJSC - 5043120-22.2025.8.24.0023

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

HEBER COSTA

CPF *29.***.*03-49

Advogados

RANKA DIRIANGEM SANDINO DA GAMA

CPF *03.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

MARCIA ROCHA COSTA

CPF *03.***.*70-00

Advogados

LETICIA CARDOSO VIEIRA

OAB: 059161/SC

CPF *00.***.*82-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Petição Criminal Nº 5043120-22.2025.8.24.0023/SC AUTOR: HEBER COSTAADVOGADO(A): RANKA DIRIÁNGEM SANDINO DA GAMA (OAB PR018541) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações da certidão de ev. 31, dando conta de que a requerida não tem procurador constituído nos autos, intime-se a querelada para constituir defensor, no prazo de 03 (três) dias, ciente de que, caso não o faça, terá lugar a atuação de defensor dativo nomeado pelo juízo.  Transcorrido in albis o prazo, proceda-se ao sorteio e habilitação do defensor dativo e intime-se-o para que apresente as contrarrazões no prazo legal, consonante ao art. 588 do CPP.

    Advindo as contrarrazões da requerida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.    

  • 11/08/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 12:48

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 18:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/08/2025 18:05:33)

  • 06/08/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2025 03:07

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 15:42

    Despacho

  • 14/07/2025 18:39

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2025 03:22

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2025 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Petição Criminal Nº 5043120-22.2025.8.24.0023/SCAUTOR: HEBER COSTAADVOGADO(A): RANKA DIRIÁNGEM SANDINO DA GAMA (OAB PR018541)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME proposta por HEBER COSTA em face de MARCIA ROCHA COSTA, com fundamento no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

  • 03/07/2025 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 21:21

    Rejeitada a queixa

  • 03/07/2025 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2025 18:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 30/06/2025 17:21:35)

  • 30/06/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2025 12:31

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10743253, Subguia 5613373 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 293,34

  • 27/06/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 18:28

    Link para pagamento - Guia: 10743253, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5613373&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5613373</a>

  • 26/06/2025 18:28

    Juntada - Guia Gerada - HEBER COSTA - Guia 10743253 - R$ 293,34

  • 26/06/2025 18:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/06/2025 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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