TJSC - 5000640-21.2023.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            18/03/2024 16:53 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ010 
- 
                                            18/03/2024 16:53 Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024 
- 
                                            15/03/2024 18:32 Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI 
- 
                                            15/03/2024 16:31 Despacho 
- 
                                            15/03/2024 16:31 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2 
- 
                                            15/03/2024 12:44 Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201 
- 
                                            29/01/2024 16:10 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado 
- 
                                            27/01/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
- 
                                            03/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
- 
                                            27/11/2023 12:20 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32 
- 
                                            23/11/2023 12:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            23/11/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 
- 
                                            13/11/2023 11:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 
- 
                                            29/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
- 
                                            23/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
- 
                                            19/10/2023 13:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            19/10/2023 13:09 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            18/10/2023 17:11 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2 
- 
                                            17/10/2023 15:12 Remessa Interna para Revisão - CAMPUB2 -> DCDP 
- 
                                            17/10/2023 09:53 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2 
- 
                                            17/10/2023 09:53 Despacho 
- 
                                            13/10/2023 18:13 Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0201 
- 
                                            13/10/2023 18:13 Juntada de Certidão 
- 
                                            13/10/2023 17:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            11/10/2023 16:51 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI 
- 
                                            11/10/2023 16:51 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            10/10/2023 14:16 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
- 
                                            22/09/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b> 
- 
                                            22/09/2023 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000640-21.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ALEXANDRE DE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO ALEXANDRE XAVIER (OAB SC013945) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME CESCO MIOZZO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
 
 Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
- 
                                            21/09/2023 20:04 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023 
- 
                                            21/09/2023 20:02 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            21/09/2023 20:02 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16 
- 
                                            22/08/2023 17:42 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201 
- 
                                            22/08/2023 17:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            22/08/2023 17:04 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            21/08/2023 17:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
- 
                                            21/08/2023 17:06 Vista ao MP 
- 
                                            21/08/2023 17:06 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2 
- 
                                            21/08/2023 10:45 Alterado o assunto processual 
- 
                                            21/08/2023 10:45 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GPUB0201) 
- 
                                            21/08/2023 10:36 Determina redistribuição por incompetência 
- 
                                            21/08/2023 10:36 Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP 
- 
                                            14/08/2023 14:26 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802 
- 
                                            14/08/2023 14:26 Juntada de Certidão 
- 
                                            14/08/2023 12:14 Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP 
- 
                                            14/08/2023 12:14 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            11/08/2023 18:45 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
- 
                                            11/08/2023 18:45 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DE RAMOS. Justiça gratuita: Deferida. 
- 
                                            11/08/2023 18:45 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000594-57.2023.8.24.0040
Municipio de Laguna/Sc
Magda Beatriz Farias Tavares
Advogado: Norton de Araujo Mattos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2023 10:56
Processo nº 5000594-57.2023.8.24.0040
Municipio de Laguna/Sc
Magda Beatriz Farias Tavares
Advogado: Roger Luiz Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2023 21:50
Processo nº 5000613-17.2021.8.24.0175
Banco Bmg S.A
Luiz Claudio Motta
Advogado: Gustavo Palma Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2023 13:25
Processo nº 5001698-03.2023.8.24.0067
Alexssandro Sommer
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/09/2023 13:32
Processo nº 5001698-03.2023.8.24.0067
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alexssandro Sommer
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2023 12:22